- Katharina Brito
No início do mês de outubro, a alegação do governo japonês, de que um míssil proveniente da Coreia do Norte (RPDC) sobrevoou o seu território, foi vista com preocupação por muitos países e analistas internacionais. O disparo, que acreditam ter atingido o Oceano Pacífico, acionou um alerta para a evacuação em duas regiões japonesas. O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, condenou terminantemente o ato e o secretário-chefe do governo japonês, Hirokazu Matsuno, chegou a afirmar que “as repetidas ações norte-coreanas são um sério desafio para a paz internacional” (G1, 2022). Kishida exprime o desejo de trabalhar em cooperação com países relevantes, como EUA e Coreia do Sul, contra possíveis ameaças. Segundo o primeiro-ministro, o “lançamento de um míssil balístico de uma maneira que passe pelo espaço aéreo do Japão é um ato que pode impactar seriamente a vida e a propriedade do povo japonês” (PODER 360, 2022).
O Conselho de Segurança das Nações Unidas se reuniu, logo após o disparo, para debater a não proliferação de armas nucleares na Coreia do Norte. Na ocasião, Khaled Khiari, secretário-geral assistente da ONU, condenou veementemente o ato como uma clara violação das resoluções relevantes do Conselho de Segurança sobre o tema (UN, 2022). Autoridades norte-americanas e sul-coreanas também consideram o disparo de mísseis uma ameaça, e há alguns meses já afirmam que Kim Jong-un, líder supremo da Coreia do Norte, se prepara para testes nucleares.
Antes do dia retratado, outros disparos em direção à sua costa já tinham sido realizados e alguns foram lidos como uma resposta a Ulchi Freedom Shield, exercício militar dos Estados Unidos em conjunto com a Coreia do Sul, e à visita de Kamala Harris, vice-presidente dos EUA, a Seul. Nas últimas semanas os testes de mísseis têm se intensificado, e 2022 já é o ano em que a Coreia do Norte realizou mais lançamentos de mísseis balísticos. Entretanto, este país já tinha disparado um míssil em direção ao território japonês em 2017, período em que as tensões marcaram o relacionamento entre Donald Trump, então presidente dos Estados Unidos, e Kim Jong-un.
As razões para o representante do governo japonês atrelar a situação a uma questão internacional, ao chamar de um desafio, não só para a sua região, mas para a paz internacional, se constituem na história da Coreia do Norte envolvendo questões nucleares, e principalmente nas relações entre esses quatro países supracitados. Os líderes norte-coreanos demonstram enxergar nas armas nucleares a única forma para garantir a sobrevivência do seu país. Nesse sentido, quatro dias depois do disparo do míssil sobre o Japão, a Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA) alegou que os testes de mísseis são uma “uma medida regular e planejada de autodefesa para garantir a segurança do país e a paz regional diante das ameaças militares diretas dos Estados Unidos, que duram mais de meio século” (FOLHA PE, 2022). Ainda acrescentam que esses testes não prejudicam a segurança dos seus vizinhos, opondo-se, assim, à alegação japonesa.
Para esse país, o arsenal nuclear é tanto uma representação do seu nacionalismo, quanto uma clara oposição a países inimigos, ao mostrar que podem se defender de possíveis ataques. A presença de países considerados inimigos históricos tão próximos ao seu território, como a Coreia do Sul, aliada aos Estados Unidos, e o Japão, agrava a necessidade de adquirir formas para que a parte norte da península se sinta mais segura. Bases dos EUA em locais próximos associadas ao jogo de guerra que este país realiza junto a aliados na região, são consideradas uma ameaça à soberania da Coreia do Norte. Dessa forma, os inimigos e a questão de defesa nacional demonstram uma justificativa do país para possuir armas nucleares, e assim, as bases para as atuais políticas norte-coreanas.
Em resposta aos recentes testes de Pyongyang, os Estados Unidos, a Coreia do Sul e o Japão efetuaram exercícios militares, alguns sobre o mar do Japão, e um exercício de bombardeio de precisão. O porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos e coordenador do Conselho de Segurança Nacional para comunicações estratégicas, John Kirby, afirmou que estas ações são “para garantir que possamos demonstrar nossas próprias capacidades” (CNN BRASIL, 2022). A afirmação de porta-vozes da Coreia do Sul sobre a redistribuição de porta-aviões dos Estados Unidos na região, também indica que a aliança entre os dois países está preparada para responder a qualquer ameaça da Coreia do Norte (CNN BRASIL, 2022). Dois dias depois desta alegação, Kamala Harris indicou o fato da Coreia do Norte ter um programa armamentista como uma “ameaça para a paz e estabilidade” ao visitar a fronteira entre as duas Coreias (EFE, 2022). Harris ainda reforçou a aliança histórica entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul, dialogando sobre o compromisso estadunidense no que se refere à defesa da parte sul da península.
A história das Coreias ajuda a entender as atuais noções de quem são seus inimigos e a importante questão da segurança. As duas Coreias foram colônias do Japão entre 1910 a 1945, e esta ocupação foi marcada pela crueldade do imperialismo japonês. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, a qual o Japão saiu derrotado, as Coreias rapidamente passaram para o controle das superpotências da época. A Coreia do Sul, como área de influência dos Estados Unidos, e a Coreia do Norte, como área de influência da União Soviética (URSS), foram palco de parte dos conflitos armados da Guerra Fria. Dessa forma, a inimizade da Coreia do Norte com os Estados Unidos, e consequentemente com a Coreia do Sul, vêm principalmente das batalhas onde os objetivos norte-americanos eram controlar toda a região peninsular. Durante a Guerra das Coreias, vários bombardeios provenientes das forças estadunidenses arrasaram o território norte-coreano. Bombardeamos “tudo que se movia", declarou o ex-secretário dos EUA, Dean Rusk, sobre a missão nomeada Pentágono de Operação Estrangular, que ajuda a explicar o rancor histórico da Coreia do Norte com os EUA (BBC NEWS BRASIL, 2018). Mais tarde, entre os anos 80 e 90 se instituiu um maior isolamento da Coreia do Norte, com a perda da maioria de suas alianças da Guerra Fria. Desse modo, ao longo dos anos foi aumentando a importância de se possuir instrumentos de defesa representativos.
Na década de 50 a Coreia do Norte já realizava intensamente programas de pesquisa nuclear, mas foi na década de 70 que o país iniciou um sério programa nuclear, sob o governo de Kim Il Sung, avô do atual líder. No período anterior à conclusão da crise dos mísseis, um dos auge da Guerra Fria, a União Soviética chegou a ajudar na construção de um reator em Yongbyon. Ademais, na década de 80 o país construiu um reator capaz de produzir plutônio a nível de construção de armas.
Ainda nesse período foi construído o Centro de Pesquisa Científica Nuclear de Yongbyon, principal instalação nuclear da Coreia, que já realizou testes nucleares, com destaque para o de 2006, ano no qual começou a realizar testes nucleares de sucesso. Yongbyon, que fica ao norte da capital Pyongyang, enriquece urânio desde 2010 e tem capacidade de produção para a construção de cinco a sete bombas atômicas, segundo dados de especialistas que visitaram o local. O complexo não permaneceu em funcionamento contínuo, fechando algumas vezes após negociações com o governo dos Estados Unidos, e não se tem informações precisas se está em modo operacional no momento. Especialistas acreditam que possam haver outros lugares de enriquecimento de urânio ou programas parecidos na Coreia do Norte, ainda desconhecidos pelos analistas internacionais (OBSERVADOR, 2019).
Neste contexto, os diversos testes de armas realizados pela Coreia do Norte simbolizam o fato deste país não estar aberto à desnuclearização. Isso também se mostrou claro com a denúncia ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) em 2003, significando que o país não estava mais vinculado às propostas do Tratado. Ao assinarem ou aderirem a esta norma os Estados nuclearmente armados se comprometeram a não transferir armamentos nucleares ou outros artefatos explosivos, e os não nuclearmente armados a não receber. A Coreia do Norte ratificou o Tratado em 1985, mas não seguiu exatamente as propostas indicadas, e em 1993 não permitiu que a AIEA (Agência Internacional de Energia Atómica) fizesse uma inspeção no seu território. Dessa forma, após decidir denunciar o TNP, este Estado não tinha mais obrigações com os Estados signatários do tratado para a não proliferação nuclear, que não podiam mais reivindicar o não comprimento da norma por parte da Coreia do Norte. A justificativa para a saída também foi uma possível ameaça norte-americana, e assim, este país voltou ao desenvolvimento de armas nucleares, provocando um clima de tensão no cenário internacional.
Sendo assim, o programa nuclear norte-coreano continuou e evoluiu em alguns quesitos, o que também fez com que aumentassem os testes com mísseis. No dia 8 de setembro do corrente ano, foi aprovada no país uma lei para garantir o direito ao uso de armas nucleares visando a proteção de ameaças externas. Ademais, o discurso de Kim Jong-un na Assembleia Popular Suprema indica que o país não abrirá mão de seu arsenal nuclear mesmo que encarem anos de sanções.
Sanções são um tipo de instrumentos que vêm sendo utilizados principalmente pelos EUA e pela Nações Unidas, contra o programa armamentista da Coreia do Norte na tentativa de desnuclearizar a península. As sanções já antes realizadas foram expandidas este ano, e nos últimos meses, algumas empresas, bancos e indivíduos deste país foram alvos de sanções oriundas dos EUA, por serem acusados de fornecer auxílio ao programa de armamento. Uma das organizações alvo foi o Ministério da Indústria de Foguetes para pesquisa e desenvolvimento de armas, que também está relacionado à preparação de mísseis balísticos intercontinentais (CNN Brasil, 2022).
No dia 06 de outubro foram anunciadas novas sanções dos EUA em condenação aos últimos testes de mísseis. O Secretário de Estado deste país, Antony Blinken, diz que as novas sanções são uma mensagem de que o seu país continuará a tomar medidas contra o desenvolvimento militar e de armas da Coreia do Norte. Segundo o representante do governo dos EUA, se a Coreia do Norte continuar com ações desse tipo “só aumentará a condenação, aumentará o isolamento e aumentará as medidas tomadas em resposta a suas ações” (CNN Brasil, 2022). O Japão também implementou sanções a indivíduos e organizações acusados de envolvimento nos projetos de desenvolvimento nuclear e de mísseis.
O interesse dos Estados Unidos nessa questão perpassa o fato da Coreia do Norte se encontrar em uma região política e geograficamente estratégica, já que faz fronteira com a China e está próxima da Rússia, duas potências que apresentam relações conflituosas ao que se refere a hegemonia norte-americana. Ainda há a possibilidade da união desses três Estados orientais, todos possuidores de armamentos nucleares, o que poderia ser considerado um risco à estabilidade do poder dos Estados Unidos.
A questão nuclear na Coreia do Norte também entrou em destaque nos últimos dias por causa da relação deste país com a Rússia, em um contexto de guerra na Ucrânia. O serviço de inteligência dos Estados Unidos apontou que a Rússia está comprando projéteis de artilharia e outros materiais de guerra da Coreia do Norte. Para os EUA, as sanções ocidentais a Moscou fez com que a Rússia recorresse a países orientais para garantir o seu abastecimento de materiais militares, e levou RPDC a procurar ampliar as relações com esse país. Como o único a já ter reconhecido a independência dos territórios ucranianos de Donetsk e Lugansk em julho, Pyongyang também expressa interesse em enviar trabalhadores para ajudar a reconstruir os territórios ocupados pela Rússia nos últimos meses. Kim Jong-un e o presidente russo, Vladimir Putin, já se mostraram a favor de uma cooperação entre os seus Estados, e nesse sentido, Moscou condenou os recentes exercícios militares conjuntos entre os EUA e a Coreia do Sul. Tanto a Rússia quanto a China pedem a flexibilização das sanções da ONU impostas à Coreia do Norte e, como membros permanentes do Conselho de Segurança, vetaram uma resolução dos EUA para a imposição de mais sanções em maio deste ano.
Dessa forma, é possível perceber que as declaradas razões norte-coreanas para o desenvolvimento de um arsenal nuclear estão ligadas às relações entre força e poder no sistema internacional, sendo que os dois indicam uma forma de defesa para a soberania dos Estados. A recorrente associação entre força militar e poder Estatal dialoga com a noção de segurança e defesa nacional. Portanto, os motivos para a Coreia do Norte querer mostrar para o mundo que possui armas nucleares, e que pode usá-las, está na sensação de segurança que tais movimentos trazem ao seu Estado, e na continuação dos interesses de seus líderes.
REFERÊNCIAS
'Bombardeamos tudo que se movia': os ataques que ajudam a explicar o rancor histórico da Coreia do Norte com os EUA. BBC NEWS BRASIL, 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-41180920. Acesso em 15 out. 2022.
BRASIL. Decreto n. 2.864, de 7 de dez. de 1998. Promulga o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares, assinado em Londres, Moscou e Washington, em 1º de julho de 1968. Presidência da República: Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília. 1998.
BRUNO, Cátia. Observador. Yongbyon, o "coração nuclear" da Coreia do Norte que Kim ia oferecer a Trump. 2019. Disponível em: https://observador.pt/2019/02/28/yongbyon-o-coracao-nuclear-da-coreia-do-norte-que-kim-ia-oferecer-a-trump/. Acesso em: 07 out. 2022.
Conselho de Segurança se reúne para debater não-proliferação na Coreia do Norte. UN, 2022. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/10/1803287. Acesso em 09 out. 2022.
Coreia do Norte assegura que testes de mísseis são “autodefesa” contra EUA. FOLHA PE, 2022. Disponível em: https://www.folhape.com.br/politica/coreia-do-norte-assegura-que-testes-de-misseis-sao-autodefesa-contra/242854/. Acesso em 15 out. 2022.
Coreia do Norte diz que testes de mísseis são 'autodefesa' contra EUA. UOL, 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2022/10/08/coreia-do-norte-assegura-que-testes-de-misseis-sao-autodefesa-contra-eua.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 09 out. 2022.
Coreia do Norte diz que testes de mísseis servem contra ameaças dos EUA. ÉPOCA NEGÓCIOS, 2022. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2022/10/epoca-negocios-coreia-do-norte-diz-que-testes-de-misseis-servem-contra-ameacas-dos-eua.html. Acesso em: 09 out. 2022.
EUA emitem novas sanções à Coreia do Norte após recente lançamento de mísseis. CNN, 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-emitem-novas-sancoes-a-coreia-do-norte-apos-recente-lancamento-de-misseis/. Acesso em: 10 out. 2022.
EUA movem porta-aviões após lançamentos da Coreia do Norte, diz Coreia do Sul. CNN, 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-movem-porta-avioes-apos-lancamentos-da-coreia-do-norte-diz-coreia-do-sul/. Acesso em: 12 out. 2022.
EUA podem aumentar represálias contra Coreia do Norte em caso de novos mísseis. CNN, 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-podem-aumentar-represalias-contra-coreia-do-norte-em-caso-de-novos-misseis/. Acesso em: 09 out. 2022.
FERNANDEZ, Henri. Yongbyon Nuclear Plant. 2017. 1 f. Monografia, Stanford University, Palo Alto, 2017. Disponível em: http://large.stanford.edu/courses/2017/ph241/fernandez2/. Acesso em: 07 out. 2022.
Japão acusa Coreia do Norte de disparar míssil sobre o país. PODER 360, 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/internacional/japao-acusa-coreia-do-norte-de-disparar-missil-sobre-o-pais/. Acesso em: 08 out. 2022.
Japão afirma que Coreia do Norte lançou míssil por cima de seu território. G1, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/10/03/japao-afirma-que-coreia-do-norte-pode-ter-lancado-missil-por-cima-de-seu-territorio.ghtml. Acesso em: 08 out. 2022.
JÚNIOR, Fernando; LINS, Gisele. Jus. Coréia do Norte: a ameaça da proliferação de armas nucleares. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4090/coreia-do-norte-a-ameaca-da-proliferacao-de-armas-nucleares. Acesso em: 07 out. 2022.
Kamala Harris visita fronteira militarizada entre as duas Coreias. EFE, 2022. Disponível em: https://efe.com/pt-br/mundo-2/kamala-harris-visita-fronteira-militarizada-entre-as-duas-coreias/. Acesso em: 09 out. 2022.
MARTINEZ, David Morales; MARTINS, Cristian Pires Coelho. A consolidação da Coreia do Norte como potência nuclear através da liderança de Kim Jong Un. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, [s. l], v. 5, n. 10, p. 51-74, 1 ago. 2016.
Rússia está comprando armas da Coreia do Norte, dizem EUA. DW, 2022. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/eua-dizem-que-a-rússia-está-comprando-armas-da-coreia-do-norte/a-63030475. Acesso em 10 out. 2022.
US Imposes New Sanctions on North Korea After Missile Tests. Voa news. 2022. Disponível em: https://www.voanews.com/a/us-imposes-new-sanctions-on-north-korea-after-missile-tests/6780367.html. Acesso em 09 out. 2022.
WAKEFIELD, Bryce. Revisiting History. North Korea and Nuclear Weapons. 2010. Disponível em: https://www.wilsoncenter.org/event/revisiting-history-north-korea-and-nuclear-weapons. Acesso em: 07 out. 2022.
What to Know About Sanctions on North Korea. Council on Foreign Relations. 2022. Disponível em: https://www.cfr.org/backgrounder/north-korea-sanctions-un-nuclear-weapons. Acesso em: 08 out. 2022.
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