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A posição do Brasil mediante à grande crise dos refugiados.

Atualizado: 8 de mai. de 2019



http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/estatisticas/dados-sobre-refugio-no-brasil/

A grande crise dos refugiados causada por conflitos na Síria, Afeganistão e outros países do Oriente Médio e da África não é novidade para ninguém, as dificuldades que o continente Europeu enfrenta, assim como as medidas tomadas para a resolução do problema tem sido amplamente divulgada e debatida, no entanto, e o Brasil? Como a nossa nação se relaciona com essa crise? Desde 2011 o Brasil já concedeu o status de refugiados para mais de 2 mil sírios, quase o dobro de países europeus no Mar Mediterrâneo (utilizado para a travessia dos migrantes) como Grécia, Espanha e Itália. Esses números não significam que mais sírios vieram para cá, mas apenas que o número de pessoas com Status de refugiados é maior. É importante salientar que nem todo migrante é um refugiado, já que a definição foi estabelecida desde a convenção de 1951 relativo ao estatuto dos refugiados, afirmando que refugiados são pessoas que se encontram fora de seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião publica ou participação em grupos sociais e que não possa ou não queira voltar para casa. Como exemplo da diferença dessa definição temos o caso dos haitianos, que têm aumentado o número no Brasil nos últimos anos, e apesar de estarem saindo do Haiti devido a condições degradantes de vida, sobretudo após o terremoto de 2010, eles recebem vistos de residência permanente emitidos pelo governo brasileiro por razões humanitárias. O Brasil demonstra através de números que tem um tratamento diferenciado com os refugiados, diferença essa que teve origem em uma normativa lançada em 2013 pelo CONARE(Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao ministério da justiça, que facilitou a concessão de vistos especificamente para sírios. O país é considerado pela ACNUR como um pioneiro na proteção internacional dos refugiados, sendo o primeiro a ratificar a convenção de 1951, já no ano de 1960,e a integrar o comitê executivo da organização.

É estimado que atualmente o país tenha mais de 8 mil refugiados segundo dados do CONARE, no entanto, ainda é necessário a criação de um plano de ação, sobre o que o fazer com os mesmos ao adentrar o pais, para que de alguma maneira possam contribuir para com a sociedade brasileira, prova disso é que o governo brasileiro tem cadastrado famílias sírias no programa bolsa família, mesmo sendo uma medida longe da mais eficaz, já é um começo, para que essas famílias possam se reerguer e começarem a viver novamente.


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