Por: Mateus Farias
O termo “governança global” é designado por Deepak Nayyar e Julius Court (2002) como uma maneira mundial de lidar com os problemas que surgem com a globalização, a título de exemplo, a baixa qualidade alimentícia provinda da industrialização de alimentos e o desgaste excessivo dos meios ambientais. A expressão, entretanto, ganhou notoriedade através da Organização das Nações Unidas (ONU), após a criação da Comissão para a Governança Global, em 1992, que pretendia estudar e promover uma maior participação entre os mais diversos atores internacionais. Por conta do processo de globalização, cita Izabela de Araújo (2011), a descentralização do poder como intensa, garantindo a insuficiência do Estado-nação para resolver os problemas supracitados, dando destaque para os entes subnacionais, tais quais as cidades, atuarem em um debate não estadista e funcionarem como solucionadores das novas problemáticas.
Como exemplo, Saskia Sassen (APUD SANTOS, 2016) defende o conceito de cidades globais - espaços locais que ascenderam ao status global através da globalização e agora participam do sistema internacional - possuindo proeminência e influenciando tal sistema. Isto posto, a governança global relaciona-se intrinsecamente com as propostas promovidas pela ONU através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e em especial ao ODS 11, que visa cidades e comunidades sustentáveis. Com isso, oferecer espaços para novos atores permite uma participação mais ativa na comunidade internacional, intentando locais de qualidade e a proteção dos direitos básicos, bem como a atuação da sociedade civil organizada para a efetivação das garantias sustentáveis. As ações guiadas através dos ODS demonstram, na prática, o cumprimento do termo supradito, já que tais artifícios da ONU corroboram como um mecanismo para a governança global e a manutenção de um mundo mais sustentável.
A principal relação existente se dá quando as alterações socioambientais advindas da mundialização atingem e acentuam as principais crises sociais, agravando as consequências econômicas e políticas, dado que a maioria dos centros populacionais sofrem com esses obstáculos. Sendo assim, cidades e comunidades devem criar agendas que incorporem o sentido de sustentabilidade, promovida previamente pela ONU através dos ODS, contribuindo para a manutenção da governança global, ao construir espaços cada vez mais justos, benéficos, flexíveis e seguros (ONU, 2015). Complementarmente, algumas ferramentas podem ser utilizadas para garantir espaços de debate dentro e fora da política, assegurando um avanço suportável, como o Instituto Cidades Sustentáveis (2019), que promove um maior estímulo na sociedade e na esfera governamental, como a promoção de agendas para o desenvolvimento sustentável, cobrança de posicionamento por parte dos Estados e a participação efetiva na criação de políticas a serem implementadas pelos governos.
Posto isso, um estudo realizado pela empresa de consultoria holandesa, Arcadis (2022), ranqueava as cidades mais sustentáveis do mundo, configurando o primeiro lugar da lista para Oslo, na Noruega, por estabelecer as melhores posições nas pesquisas das práticas e políticas públicas no município, avaliando pelos três pilares da empresa: impacto para o planeta, para a população e o lucro gerado. O Brasil também faz parte da lista, tendo São Paulo e Rio de Janeiro como representantes nacionais. No entanto, segundo o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (2022), a cidade de São Caetano do Sul (SP) seria a mais sustentável do Brasil, por atender e mostrar progresso em 9 dos 17 Objetivos. A partir desse pressuposto, entende-se que o desenvolvimento sustentável como prática rotineira não se limita aos Estados, atribuindo essa capacidade como um processo previsto também pelas cidades ao redor do mundo e, em especial, no Brasil.
REFERÊNCIAS
ARCADIS. The Arcadis Sustainable Cities Index 2022: Prosperity beyond profit. Connect Arcadis. Disponível em: <https://images.connect.arcadis.com/Web/Arcadis/%7be08e5cda-768d-46a3-91ce-4efe16cbfc05%7d_The_Arcadis_Sustainable_Cities_Index_2022_Report.pdf>. Acesso em: 18 set. 2022
COURT, Julius. NAYYAR, Deepak. Towards Global Governance. Governing Globalization: issues and institutions. UNU/World Institute for Development Economics Research. 2002. Disponível em: <https://archive.unu.edu/WSSD/files/docs/Globalization.pdf>. Acesso: 30 jun. 2022.
INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS. Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil. ICidadesSustentáveis. Disponível em: <https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/rankings>. Acesso em: 25 set. 2022.
INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS. Sobre nós. ICidadesSustentáveis. Disponível em: <https://icidadessustentaveis.org.br/sobre-nos/>. Acesso em: 25 set. 2022
ONU BR – NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL – ONU BR. A Agenda 2030. 2015. Pág. 30. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 23 set. 2022
RAUJO, Izabela Viana de. A governança global e a atuação das redes internacionais de cidades… In: 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2011, 3., 2011, São Paulo. Proceedings online… Associação Brasileira de Relações Internacionais, Instituto de Relações Internacionais — USP, Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000200031&lng=en&nrm=abn>. Acess on: 19 set. 2022.
SANTOS, Lucas Quio dos. A cidade global na obra de Saskia Sassen. 2016. 1 CD-ROM. Trabalho de conclusão de curso (bacharelado - Ciências Sociais). Repositório - UNESP. Disponível em: <https://repositorio.unesp.br/handle/11449/149268> Acesso em: 25 set. 2022.
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