Por: Lucas Bastos
FRANTZ FANON E O FANONISMO
Psiquiatra e filósofo político nascido numa família classe-média na Martinica, capital Fort-De-France, Frantz Fanon (1925-1961) não acreditava que era negro. Quando se é nascido numa sociedade marcada pela cor e raça, vivendo em contraste dos ideais da revolução francesa, em profundo vínculo com o racismo da metrópole, o desejo do martinicano é ser branco. Em sua obra “Peles Negras, Máscaras Brancas”, o mesmo proclama: “Da parte mais negra de minha alma, através da zona de meias-tintas, me vem este desejo repentino de ser branco. Não quero ser reconhecido como negro, e sim como branco.” Lutou na segunda guerra mundial como um soldado francês, o que implicou para que em sua primeira ida à França, mesmo com honrarias pós-segunda guerra, quando o mesmo achou que tinha alcançado a posição de prestígio de um cidadão francês, experienciou um encontro que desclassificou sua cidadania:
− Olhe o negro!... Mamãe, um negro!... Quieto! Ele vai se zangar... Não lhe dê atenção, meu senhor, ele não sabe que o senhor é tão civilizado quanto a gente... (...) olhe, um negro, faz frio, o negro treme, o negro treme de frio, o menino treme porque tem medo do negro... (FANON, 2020, p. 129)
Influenciado por Aimé Césaire, Kwame Nkrumah, Freud, Karl Marx, Jean-Paul Sartre, etc; O pensador contribuiu para o mundo sendo um alicerce do pan-africanismo revolucionário, participando diretamente na Guerra de Independência da Argélia em um contexto histórico dos movimentos de descolonização na década de 50 e 60 na África e demais revoluções, perpassando pela Conferência de Bandung (1955) e o Movimento dos Não-Alinhados. Também, o “fanonismo” incluiu em suas críticas o humanismo radical, existencialismo anticolonial, bases ideológicas marxistas como o lumpenproletariat e relações capitalistas, a relação colono x colonizador, a psicanálise da questão negra, etc.
Neste texto, será analisada a presença da práxis de Fanon na formação da luta anticolonial nos projetos dos partidos nacionalistas angolanos através das conferências e encontros onde o mesmo esteve presente. Em acréscimo, o escrito não busca retomar a visão do autor em sua inteira complexidade, mas sim entender a forma básica do pensamento do caribenho no contexto de sua obra “Os Condenados da Terra (2005)” para entender sua interferência nos processos nas formulações dos partidos angolanos e formular uma discussão entre o autor e os mesmos processos. Nesse viés, a escolha da Angola para a análise é prudente por oferecer uma alternativa no foco dos escritos de Fanon, não se limitando à Argélia.
Em primeira análise, é pertinente o entendimento do pensamento do martinicano do que é ser um humanista radical. Esta, sendo a principal dialética do enfrentamento anticolonial, em seu livro Os Condenados da Terra (2005), seu caminho argumentativo denuncia a raça como uma das principais consequências da colonialidade. Porém, a luta contra o colonialismo nesta obra não está concentrada em sua maioria no racismo. Dessa forma, sua compreensão parte de que ambos na construção da raça negra e branca são objetos de um mesmo sistema criado pela modernidade colonial, já que não se era compreendido as raças antes do século XVI. Nessas raças, quando se interagem no sistema, o branco (metrópole) se torna a referência global do que é ser um humano, enquanto o negro (colonizados), naturalmente, se torna submisso e inferioriorizado, o “ser” que nesta relação apesar da cor da própria pele, ainda vai querer se provar a referência, branco.
A CONTRIBUIÇÃO DO CONTEXTO HISTÓRICO INTERNACIONAL PARA OS MOVIMENTOS NACIONAIS ANGOLANOS
Dando prosseguimento, é importante definir quais são e quais os ideais dos atores envolvidos no longo caminho para a independência de Angola. As décadas de 40 e 50 vão ser essenciais para a transformação do sistema internacional principalmente após a segunda guerra mundial e a formação da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 1945, Kwame Nkrumah (1909-1972), no V Congresso Pan-Africano em Manchester, foi responsável pela redação da antológica Declaração aos Povos Colonizados do Mundo. A contribuição do futuro primeiro-ministro e presidente de Gana, em resumo, foi um marco para a eclosão dos movimentos decoloniais no continente africano e o pan-africanismo. Também, o pensamento anti-imperialista de Nkrumah na declaração reivindica os direitos de todos os povos governarem a si mesmos. Em trecho recortado da declaração, o mesmo denota: "Nós afirmamos o direito de todos os povos coloniais seguirem seu próprio destino.” Este recorte é um marco que vai se tornar uma norma jurídica; o tópico b) do Artigo I. da Carta das Nações Unidas, que antes deste discurso, não reconhecia o direito de autodeterminação dos povos como direitos humanos.
A implicação das ideias de Nkrumah implicou nas ideias de Fanon e na eclosão dos movimentos nacionalistas africanos, que otimizou a construção do nacionalismo angolano, onde desde sua gênese está ligado às influências externas, como os exílios e diásporas, jornais, apoio externo, formação de partidos, congressos e eventos, etc. Nesse âmbito, como um diálogo com o pensamento de Nkrumah, Fanon dialoga com os direitos humanos quando diz que “O conhecido princípio de que todos os homens são iguais será ilustrado nas colônias a partir do momento em que o nativo afirma ser igual ao colono.” (The Wretched of the Earth, 1965, p. 43)
Com base nas informações anteriores, a década de 50 e 60 é profundamente marcada pela descolonização dos países africanos, sua autodeterminação e inserção nas dinâmicas internacionais, como por exemplo a Organização da Unidade Africana (OUA). Em adição, foi nesse período que mais de cinquenta colônias se tornaram independentes. A luta dessas colônias vai gerar frutos mais à frente quando a própria ONU criará o Comitê de Descolonização em 1961 através da Resolução 1654 (XVI) para seus principais “alvos” serem países das colônias portuguesas, além de posteriormente, legitimar a luta armada pela autodeterminação dos povos através de Eduardo Mondlane em 1965 pela declaração (ONU, A/6300/Rev.1: 175) quando os movimentos de libertação das colônias portuguesas reportaram que as tentativas de negociação com o governo português fracassaram e a repressão havia aumentado. (AURORA, 2008)
OS MOVIMENTOS ANTI-IMPERIALISTAS ANGOLANOS
Nesse período, os movimentos nacionais surgem como movimentos armados. Em cada território ultramarino português organizavam-se inúmeras siglas para ir ao fronte contra o maior inimigo das formações: a PIDE de Portugal, a qual será melhor apresentada posteriormente. Ao nascerem como movimentos de libertação, a práxis das ideias fanonianas nasce com o surgimento deles. Nesse contexto, o pensador do caribe dita: “Libertação nacional, renascimento nacional, restauração da nacionalidade ao povo, comunidade: quaisquer que sejam os títulos utilizados ou as novas fórmulas introduzidas, a descolonização é sempre um fenômeno violento” – trecho da seção “Concerning Violence” em The Wretched of the Earth (1965)
Dando prosseguimento, serão discutidas as questões em relação à formação das principais bases segregacionistas – MPLA, FNLA e UNITA.
Dessa forma, pode-se ser feito um condensamento dos fatos quando Cascudo (1979) evidencia quais os principais atores dos movimentos de libertação nacional e qual o caráter deles:
O branco angolano, de nascimento ou de coração, sentia-se diante do seguinte dilema: de um lado, o MPLA, marxista, comunista, mas com o apoio da Metrópole. Do outro, a FNLA, anticomunista, pró-Ocidente, nacionalista, mas... Formada pela antiga UPA, que "massacrou os brancos de 1961", os "sanguinários tribalistas do Norte". Portanto, os brancos preferiam o meio termo, nem o marxismo de Agostinho Neto, nem o poder da força do Holden Roberto, o tribalismo negro. Surgia, assim, a UNITA,... (CASCUDO, 1979, p. 2)
Por outra direção, sendo brutalmente colonizado pela metrópole portuguesa no regime salazarista, os partidos nacionalistas angolanos têm suas operações limitadas pela clandestinidade. Em outras palavras, a capacidade de comunicação entre os líderes se minou. Isso se dá porque em Angola, com sede em Luanda, a Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) de Portugal , em 1957, foi estabelecida e respondeu através da tortura, detenção arbitrária e assasinatos seletivos às vibrações revolucionárias. O autor caribenho descreve a luta da metrópole para manter o colonialismo como um conflito profundamente enraizado na violência e na opressão. Fanon argumenta que o colonialismo é mantido por meio de uma força bruta que impõe limites rígidos aos colonizados, tanto físicos quanto psicológicos. Ele vê a descolonização como um processo violento e necessário para derrubar essas barreiras e permitir que os povos colonizados reivindiquem sua liberdade e identidade.
A exemplo, a opressão da metrópole afirmada por Fanon pode ser cristalizada entre o período de 19 de março de 1959 até o último preso em 24 de agosto do mesmo ano, quando a PIDE sistematicamente começou a prender líderes africanos e escolarizados, alegando que tinham conexões com os movimentos anticoloniais. Essa jogada do governo português ficou conhecida como o Processo dos 50. A maioria dos presos eram exilados onde a violência de caráter facista do regime português se traduzia na colônia penal do Campo de Trabalho de Chão Bom, em Cabo Verde. Também, de acordo com o mesmo, “em Angola, furavam-se os lábios dos descontentes para os fechar com cadeados” (Os Condenados da Terra, 2005, p. 10)
Além disso, Fanon demonstra seu viés em relação ao fortalecimento do PIDE em Angola ao exercer seu papel de editor do jornal da Frente de Libertação Nacional (FLN), o El Moudjahid, por onde Frantz Fanon atuou como um forte teórico e propagandista do movimento. Este era o meio por onde o pensador mais circulava suas ideias revolucionárias;
Se a Bélgica, a Grã-Bretanha com a Nigéria e Tanganica, a França com a Guiné estão retirando-se, os portugueses, pelo contrário, estão a desenvolver um regime policial nas suas colônias. Os delegados de Angola foram recebidos com emoção e uma enorme raiva foi expressa ao ouvir sobre as medidas discriminatórias e desumanas contratadas pelas autoridades portuguesas. (El Mujahidin 34, 24 de dezembro de 1958, em Fanon 2001, 174)
A CONFERÊNCIA DE ACCRA, 1ª e 2ª CONFERÊNCIA DE ESCRITORES E ARTISTAS NEGROS, E A 2ª CONFERÊNCIA PAN-AFRICANA: FRANTZ FANON E A FORMAÇÃO DOS LÍDERES DO MPLA E UPA.
A primeira Conferência de Escritores e Artistas Negros em 1956 aconteceu na universidade de Sorbonne em Paris. Com foco em debates sobre cultura, mobilização e o conceito de negritude, o evento reuniu pensadores das colônias e ex-colônias francesas na África e América, organizado pelo Cheikh Anta Diop (1923-1986) através da revista Présence Africaine. Fanon apareceu no Congresso com seu escrito “Racismo e Cultura”, escrito enquanto ainda vivia em Blida, na Argélia. Além do Mário de Andrade, os outros dois escritores angolanos que estariam entre os principais fundadores da MPLA – Lúcio Vara e Agostinho Neto.
1a Conferência de Escritores e Artistas Negros - Fanon se encontra na área destacada pela seta.
Já o Primeiro Congresso dos Povos Africanos em Accra, 1958, representou o alicerce dos eventos pan-africanos. Tendo figuras relevantíssimas presentes como Kwame Nkrumah, Patrice Lumumba, durante os cinco dias de evento, de 15 a 19 de abril, o encontro de Holden Roberto da UPNA e Frantz Fanon aconteceu. De acordo com Mário Pinto de Andrade, também presente em Accra, a indecisão da delegação liderada por Holden Roberto e as conexões estabelecidas com o American Committee on Africa (ACOA) fez o movimento armado questionar as intenções da organização, por se tratar de um grupo bastante definido. Igualmente, foi com o contato com Fanon e este congresso que o líder da UPNA e seus delegados presentes perceberam que a forma organizacional da política internacional africana não era compatível com seu movimento, assim, começando a se designar como UPA. Também, Fanon discutiu as formas de ação para atingir a independência de Angola diretamente com líderes como Jonas Savimbi e os integrantes do MAC, futura MPLA: Viriato da Cruz, Agostinho Neto, Mário Pinto de Andrade e Lúcio Lara. A importância desse encontro foi evidenciada através do próprio Mário de Andrade:
“Este encontro com Fanon reforçou uma decisão importante para cada um de nós; isto era necessário regressar a África. Não poderíamos estar espalhados pela Europa, A Europa foi um lugar de passagem, foi uma transição para África.” (Andrade 1997, 151)
A questão do regresso à África dita por Fanon na conferência parte do fato de que a maioria dos líderes e formas organizacionais de segregação da metrópole estavam concentradas fora do país. Dessa forma, reorganizar as forças fora de Angola foi a proposta de Fanon. Nesta, o caribenho recrutaria onze jovens de prisões clandestinas para receber treinamento militar e político no posto da FLN na Tunísia (NEVES, 2015, p. 420). Em acréscimo, com a proposta adotada pelos militantes angolanos, foi Amílcar Cabral, co-fundador do MPLA e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) quem se propôs a viajar para Angola em 1959 para recrutar os jovens, por aparentemente não estar sob supervisão policial. (Sousa 2011, 202, 215; Lara 2000, 148–155) apud (NEVES, 2015, p. 420)
Em 1959, no 2° Congresso de Escritores e Artistas Negros, a contribuição de Fanon direcionou sua fala nos fundamentos recíprocos da cultura nacional e das lutas de libertação, onde essa seção consta um capítulo inteiro em “Os Condenados da Terra” (2005) Neste, o caribenho argumenta que a luta pela libertação nacional é crucialmente ligada à recuperação e valorização da cultura nacional. Dessa forma, o paralelo com as múltiplas etnias dentro do território de Angola revela as nuances da formação dos principais partidos da guerra-civil angolana – MPLA, UNITA e FNLA –, com seus entraves e diferenciações por questões étnicas. Porém, é importante salientar que o antagonismo entre os três partidos não pode ser explicado puramente pela questão étnica (MENDONÇA, 2020, p. 364), sendo crucial apresentar as questões regionais, formação escolar e de poder. Em exemplo, o MPLA na sua formação era constituído por kimbundus, o que levava os opositores da UPA, futura FNLA, os rotularem de mulatos intelectualizados e “filhos de colonos”.
Também, foi nesta conferência onde houve uma aproximação mais formal entre a UPA e o martinicano; o líder do movimento recebeu o convite para integrar os angolanos à formação militar para a luta armada, treinando os militantes no norte da África e os armando em Leopoldville, no Congo-Leopoldville. O próprio Fanon e a FLN reconheceram que a UPA de Holden Roberto era de fato uma organização capaz de lançar uma mobilização efetiva. Também, recomendava aos simpatizantes e intelectuais do MPLA integrarem à UPA nas áreas rurais, demonstrando a força do partido, com a legitimidade do próprio autor de Condenados da Terra. O encontro pan-africanista com o MPLA em Roma foi marcado também por mais uma discussão sobre a possibilidade lançar uma luta armada em uma escala, argumentando que abrir outro fronte iria ajudar a FLN e consequentemente atingir a libertação.
Mais contato do Fanon e o povo da MPLA aconteceu na Segunda Conferência dos Panafricana, em Túnis, janeiro de 1960. Com pouco progresso feito na Angola e o aumento da repressão portuguesa, o revolucionário estava impaciente. O MPLA disse que precisavam de mais tempo e que o movimento iria ser feito em áreas urbanizadas. Fanon replicou enfatizando a participação do campesinato e a área rural (LEE, 2023, p. 120). Este comentário irá ser espelhado no livro que faria um ano depois, em Condenados da Terra:
“O campesinato é posto sistematicamente de lado a lado pela propaganda da maior parte dos partidos nacionalistas. Mas é claro que, nos países coloniais, só o campesinato é revolucionário. Nada tem a perder e tudo tem a ganhar. O camponês, desclassificado, o faminto, é o explorado que mais depressa descobre que só a violência compensa.” (FANON, 2005, p. 46)
De acordo com Basil Davidson, historiador fulcral no entendimento da descolonização na África portuguesa, fala sobre o encontro de Amílcar Cabral e Fanon, onde o mesmo insiste ao mesmo a simplesmente iniciar o levante. (LEE, 2023, p. 120) Por conseguinte, foi a partir desse desentendimento que a aproximação entre Fanon e a UPA foi se aprofundando. Por mais que a MPLA fosse mais poderosa, era a UPA quem teria a iniciativa de um levante, o que veio se concretizar um ano depois.
Frantz Fanon em sua obra supracitada ponderou: "Que o militarismo alemão decida solucionar seus problemas de fronteiras pela força não nos surpreende, mas que o povo angolano, por exemplo, decida pegar em armas." Partindo-se deste campo, foi a UPA que atendeu à visão de Fanon e o entendimento da luta armada guiada pelo humanismo radical. Em 15 de março de 1961, com o exemplo que contava com o nome de toda uma nação colonizada, a UPA deu início ao projeto de luta contra a metrópole. De acordo com o próprio Holden Roberto, Fanon havia diretamente envolvido na formação desta revolta (Furtado 2008a; e Marcum 1969, 140) apud (LEE, 2023, p.120-121).
Porém, o tiro saiu pela culatra. Ao cruzar as fronteiras pelo Congo ao norte de Angola, a insurreição se tornou um caos. A principal falha deste levante foi a falta de uma base; estavam despreparados, mal treinados, desorganizados e com pouco suporte. O levante repressivo também mirava em angolanos com escolaridade. Tantos quanto 20.000 foram assassinados, sendo um desastre e com Fanon tendo participação direta nesta falha. Nessa perspectiva, uma pergunta que pode ser feita é: Na prática, as ideias revolucionárias de Fanon puderam ser concluídas com sucesso além da Argélia? No contexto prático de seu envolvimento com os partidos Angolanos, não. Entretanto, deve-se salientar que não foi somente por conta de uma precipitação de Fanon que suas ideias não tiveram relevância. Neste caso, há de adicionar na análise do caso múltiplas dimensões: étnicas, influências externas com o apoio de EUA e URSS no conflito mais a frente pelo contexto Guerra-Fria (1947-1991), as dificuldades e contradições do nacionalismo angolano, a influência do Acordo de Alvor em 1975 que marcou a Guerra-Civil angolana pela disputa de poder entre a tripartição dos partidos, etc.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Portanto, apesar da falta da noção de relações cristalinas entre Frantz Fanon e Angola, é possível ver diretamente suas influências diretas e indiretas nos seus enfrentamentos por meio de suas obras, através do contato direto com os partidos e seus líderes através da Conferência de Accra, o primeiro e segundo congresso de escritores e artistas negros e a segunda conferência pan-africana. A influência de Frantz Fanon na luta pela independência de Angola é inegável, mesmo que não explicitamente citada pelos partidos e movimentos anticoloniais. O movimento angolano encarou diversas dificuldades até à sua independência contra a metrópole, como a PIDE. O humanismo radical o pensamento fanoniano condensado em Os Condenados da Terra, que desafia as estruturas coloniais e impostas pela metrópole, ressoou profundamente com os líderes angolanos, que buscavam não apenas a independência política, mas a libertação cultural e psicológica. A práxis de Fanon, que via a violência como um meio necessário para erradicar a colonização, encontrou eco na UPA, marcando o dia 15 de março de 1961 para sempre na história e posteriormente na FNLA, que adotaram a luta armada e a radicalização política contra a metrópole como estratégia para alcançar a determinação.
REFERÊNCIAS:
LOZA, L. A. M. O Estado Português e a União dos Povos de Angola (1960-1965). Discursos Políticos em Tempos de Descolonização. Disponível em: <https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/93346>. Acesso em: 09 de setembro de 2024
NEVES, J. M. Frantz Fanon and the Struggle for the Independence of Angola. Interventions, v. 17, n. 3, p. 417–433, 6 Jan. 2015. Disponível em: <https://www.academia.edu/32918270/Frantz_Fanon_and_the_Struggle_for_the_Independence_of_Angola>. Acesso em: 05 de setembro de 2024.
FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2005.
American Committee on Africa (ACOA) | The Martin Luther King, Jr. Research and Education Institute. Disponível em: <https://kinginstitute.stanford.edu/american-committee-africa-acoa>. Acesso em: 08 de setembro de 2024.
LEE, C. J. Leo Zeilig, Frantz Fanon: A Political Biography. Second Edition. London: I. B. Tauris (pb £14.99 – 978 0 7556 3821 5). 2021, xxi + 279 pp. Africa, v. 93, n. 1, p. 177–178, 1 fev. 2023. Disponível em: <https://dokumen.pub/frantz-fanon-a-political-biography-9780755638215-9780755638246-9780755638239.html>. Acesso em: 08 de setembro de 2024
SILVA, A. C. M. DA. ANGOLA: HISTÓRIA, LUTA DE LIBERTAÇÃO, INDEPENDÊNCIA, GUERRA CIVIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. NEARI EM REVISTA, v. 4, n. 5, 26 jun. 2018. Disponível em: <https://ojs.franca.unesp.br/index.php/historiaecultura/article/view/3113> Acesso em: 09 de setembro de 2024
MENDONÇA, A. G. DA ÁFRICA PARA OS ANGOLANOS: MARIO PINTO DE ANDRADE, FRANTZ FANON E JOSEPH KI-ZERBO NOS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO (1954-1964). História e Cultura, v. 9, n. 2, p. 358, 4 dez. 2020. Disponível em: <https://ojs.franca.unesp.br/index.php/historiaecultura/article/view/3113> Acesso em: 11 de setembro de 2024
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