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OBSERVATÓRIO | Victor Hugo Batista

Barão do Rio Branco: O Diplomata que Moldou as Fronteiras e a Soberania do Brasil

José Maria da Silva Paranhos Júnior, também chamado de Barão do Rio Branco, tem um reconhecimento na história brasileira, sendo o principal encarregado de estabelecer pacificamente as fronteiras do país. Rio Branco, que nasceu no Rio de Janeiro em 20 de abril de 1845, era filho do Visconde do Rio Branco, uma personalidade política de grande relevância durante o Império. José Maria, que foi educado no Colégio Pedro II, desde cedo demonstrou vocação para o estudo e para a vida pública, o que o levou a ingressar no curso de Direito na Faculdade de São Paulo, somado ao fato que, desde a juventude, mostrou interesse pela história e geografia, o que foi um dos alicerces que seriam essenciais em sua trajetória diplomática. (Ebiografia, 2024) 


A priori, Rio Branco entrou para a carreira diplomática em 1870 e, ao longo do tempo, se estabeleceu como uma das principais figuras na política externa do Brasil. Em 1902, quando assumiu o Ministério das Relações Exteriores, havia uma série de conflitos territoriais com nações vizinhas, tais como Bolívia, Argentina e a Guiana Britânica. Essas eram impulsionadas por uma série de elementos, como a incerteza das fronteiras coloniais, a abundância de recursos naturais e o crescimento de regiões de exploração econômica (Fundação Getúlio Vargas, 2023). O desafio de Rio Branco era garantir a consolidação do território brasileiro sem a necessidade de recorrer a um conflito armado, pensamento este que transformou-se em uma das suas principais habilidades para solucionar litígios de forma pacífica, que influenciou a política externa do Brasil e estabeleceu os fundamentos e visão para uma diplomacia respeitada globalmente.


Uma das demonstrações mais perceptíveis de sua competência diplomática foi a solução do problema do Acre. Neste território, que anteriormente fazia parte da Bolívia, residiam brasileiros que se dedicavam à produção de borracha, um produto com grande procura naquele período. Ao tentar expandir seu domínio na região e regular a extração de borracha, a Bolívia provocou tensões que resultaram na Revolução Acreana, onde seringueiros brasileiros se insurgiram contra a dominação boliviana, o que resultou na criação do Estado Independente do Acre, porém por um curto período, entre os anos de 1899 e 1903. Somando-se a isso, em vez de recorrer a uma intervenção militar, Rio Branco escolheu a negociação diplomática. Ele assinou o Tratado de Petrópolis em 1903, o qual resultou na incorporação do Acre ao Brasil mediante uma compensação financeira e na construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, destinada a facilitar o escoamento da borracha. (Fundação Getulio Vargas, 2023)


Outro episódio marcante foi o conflito na fronteira com a Guiana Britânica. Esta abrangia a área do Rio Pirara, localizada no norte do país, onde o governo britânico reivindicava uma área que o Brasil via como parte de suas possessões. Novamente, Rio Branco utilizou uma tática de pesquisa e documentação histórica para validar os direitos do Brasil sobre o território. Mesmo em uma arbitragem internacional duvidosa, realizada pelo italiano Vitório Emanuel II, o Barão do Rio Branco fez o possível, entregando mapas, tratados e documentos históricos para embasar a posição do Brasil. Apesar disso, o Brasil logrou uma área de 13.570 km², estabelecendo uma fronteira aceitável e consolidando a posse de territórios significativos. Este método, denominado "diplomacia documental", se estabeleceu como uma marca de sua atuação e provou ser extremamente eficiente (FUNAG, 2009).


Seguindo na solução de disputas fronteiriças através da diplomacia documental, o Brasil não se restringiu a esses dois cenários. O Barão do Rio Branco também conduziu negociações bem-sucedidas e memoráveis como com a Colômbia, Venezuela e Argentina. O território denominado "Cabeça do Cachorro" que está localizado no estado do Amazonas, possui um formato único que se assemelha ao de um cão e cobre uma área de cerca de 190 mil quilômetros quadrados. O Brasil não possuía uma fronteira definida e internacionalmente reconhecida naquela região, e os países vizinhos também reivindicavam parcelas dessa região. Rio Branco utilizou sua já reconhecida competência em análise documental para validar a posse brasileira sobre a área Cabeça do Cachorro (CoHist, 2010). Ele exibiu documentos históricos e tratados coloniais para evidenciar a ocupação portuguesa e brasileira desde a época colonial, o que reforçou as aspirações brasileiras, assim em 1907 foi firmado o tratado de Bogotá, que conseguiu que a Colômbia reconhecesse oficialmente o domínio brasileiro na área através de negociações diplomáticas (FUNAG, 2015)


Na situação argentina, as discrepâncias estavam concentradas na área do Rio Quaraí e do Rio Iguaçu. A Argentina reivindicava territórios na área da bacia do Prata, contestando áreas que o Brasil considerava parte de sua soberania. Rio Branco, por sua vez, alcançou uma solução que satisfazia os interesses do Brasil e da Argentina, preservando uma relação de colaboração entre as nações (FUNAG, 2015). Com as resoluções diplomáticas lideradas por Rio Branco, o Brasil garantiu uma expansão territorial significativa. Estima-se que o Brasil ganhou aproximadamente 342 mil quilômetros quadrados de território.


Além do que, ele era famoso pela sua postura pragmática e pela habilidade de manter o Brasil afastado de alianças militares, concentrando-se na construção de uma política de boa vizinhança na América do Sul. Ao longo de sua gestão no Ministério das Relações Exteriores, além da America do Sul, Rio Branco também aproximou das relações do Brasil com os Estados Unidos e a Europa (Biblioteca Nacional, 2013), consolidando o Brasil como uma potência emergente, apta a dialogar de forma equitativa com os principais participantes globais.


As contribuições do Barão do Rio Branco ultrapassam a delimitação de fronteiras e a resolução de disputas territoriais. Ele implementou uma estrutura mais eficaz no Ministério das Relações Exteriores, que se tornou uma instituição de Estado, e não apenas um apêndice do governo daquele período. Em 1945, o Instituto Rio Branco, em sua homenagem, foi estabelecido com a finalidade de formar diplomatas e dedicados aos princípios de paz e ao respeito à soberania nacional. Este instituto continua sendo um dos principais legados do Barão e ilustra a relevância de uma política externa bem organizada. (Instituto Rio Branco, 2022).


O trabalho diplomático do Barão do Rio Branco estabeleceu as métricas para uma política externa baseada no diálogo, na neutralidade e no respeito mútuo, princípios que seguem norteando a postura do Brasil em suas relações internacionais. A sua atuação em defesa do Brasil é considerada um exemplo de diplomacia, sem o uso da força, mas com o emprego da inteligência e neutralidade. Por sua contribuição histórica, Rio Branco é reconhecido como heroi nacional, sendo homenageado em inúmeras cidades, dentre elas, Salvador, com o Monumento ao Barão do Rio Branco em uma praça que também leva o nome do diplomata.


Em suma, o Barão do Rio Branco representa o nacionalismo e o compromisso com o progresso pacífico do Brasil. O seu legado na diplomacia continua vivo no Ministério das Relações Exteriores, e sua contribuição para o firmamento do território brasileiro, a estabilidade na região e a posição do Brasil no cenário global é, sem dúvidas, indiscutível. Durante sua existência, ele estabeleceu uma imagem de integridade, sabedoria e competência diplomática que permanece como um modelo para as gerações de diplomatas do Brasil. A sua imagem o retrata como um diplomata que, além de consolidar o território brasileiro, também posicionou o Brasil no cenário global com dignidade e respeito, demonstrando que a diplomacia e a paz podem ser ferramentas chaves para a soberania e prosperidade.


 

Referências


  1. BBC NEWS BRASIL. Quem foi o Barão do Rio Branco? Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cj7dy535m82o. Acesso em: 13 nov. 2024.

  2. BIBLIOTECA NACIONAL. O Barão do Rio Branco e a política de aproximação com os Estados Unidos. Biblioteca Nacional Digital. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/artigos/o-barao-do-rio-branco-e-a-politica-de-aproximacao-com-os-estados-unidos/. Acesso em: 13 nov. 2024.

  3. E-BIOGRAFIA. Barão do Rio Branco. Disponível em: https://www.ebiografia.com/barao_riobranco/. Acesso em: 13 nov. 2024.

  4. FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG). A questão do Rio Pirara (1829-1904). Brasília: FUNAG, 2004. Disponível em: https://funag.gov.br/loja/download/574-Questao_do_Rio_Pirara_1829-1904_A.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.

  5. FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG). Obras do Barão do Rio Branco, vol. V: questões de limites e exposições de motivos. Brasília: FUNAG, 2009. Disponível em: https://funag.gov.br/biblioteca/download/966-obras-do-barao-vol-V-questoes-de-limites-exposicoes-de-motivos.pdf#:~:text=Brasileira%2C%20passando%20defronte%20da%20boca%20do%20rio%2C%20Quara%C3%AD%2C%20outro%20argentino%2C%20na%20margem%20direita%20do. Acesso em: 13 nov. 2024.

  6. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Barão do Rio Branco. Disponível em: https://atlas.fgv.br/verbetes/barao-do-rio-branco#:~:text=Rio%20Branco%20foi%20ministro%20das,Bolívia%2C%20Guiana%20Francesa%20e%20Peru.. Acesso em: 13 nov. 2024.

  7. GOVERNO FEDERAL. Instituto Rio Branco: história. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/instituto-rio-branco/o-instituto/historia. Acesso em: 13 nov. 2024.

  8. INSTITUTO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (LNCC). Carta de Tarija, 1907. Disponível em: http://info.lncc.br/ctt1907.html. Acesso em: 13 nov. 2024.

  9. INSTITUTO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (LNCC). Conflitos históricos na delimitação de fronteiras brasileiras. Disponível em: http://info.lncc.br/cohist.html. Acesso em: 13 nov. 2024.

 


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