Por: Breno dornelas e Kamilly Gouveia
O International Maritime Bureau (IBM), é a divisão especializada da International Chamber of Commerce que tem como propósito atuar no combate a qualquer tipo de crime e a má conduta marítima. O IBM define pirataria como sendo qualquer ato ilegal de violência, roubo, depredação cometido para fins particulares por uma tripulação ou passageiros de uma embarcação. Ainda que não exista uma convenção exclusiva internacional acerca do tema, esse crime foi reconhecido globalmente como o mais antigo dos crimes internacionais, tendo o seu primeiro registo datado do século XIV a.C, quando um grupo de saqueadores conhecidos como Povo do Mar, atacaram um navio no mar Mediterrâneo. Desde então, as mais diversas civilizações tiveram que lidar com o mal da pirataria no decorrer dos séculos, sendo presente até os dias atuais.
Por volta do ano 100 d.C, o historiador Plutarco incrementa a definição de pirataria, afirmando que piratas não só atacam navios mas também as cidades costeiras. Diante dessa definição é que o povo nordico passa a ser mundialmente reconhecido pelas suas ações na pirataria, sendo um dos primeiros a se arriscarem nas pilhagens em alto mar e também através deste, saqueando cidades e principados. E, dessa forma, a pirataria seguiu seu curso por diversas eras, alcançando o auge nos séculos XV e XVI. Mesmo com o crime saindo dos holofotes no cenário global, ele nunca perdeu sua relevância, seguindo sendo tema de debates em diversas Organizações Internacionais.
Na atualidade, a prática da pirataria é dividida pelo IBM em três níveis: low-level Robbery um simples assalto ao navio e a sua tribulação, de baixa intensidade; Medium-level Armed Assault and Robbery quando o crime escala para uma média Intensidade, ou seja, existe uma maior organização do grupo de piratas que operam de forma rápida nas proximidades das costa, se utilizando de uma maior brutalidade, tenda a utilização de armamentos; E por último, a Major criminal Hijack um grande assalto, custando altas perdas aos lesados.
Por conseguinte a globalização permitiu um enorme fluxo de navios em todos os oceanos, desses, pouquíssimos são militares, já que a vigilância nos mares caiu drasticamente no período pós-Guerra Fria. Esses dois fatores permitiram que a pirataria ganhasse um novo estímulo a partir da década de 1990, principalmente com o crime de sequestro. A costa da Somália é tida como a região mais perigosa no mundo moderno.
Assim, pode-se identificar que as sequelas da pirataria são mais extensas do que a perda de uma carga ou sequestro da tripulação. Existe toda uma logística para se evitar esse crime, envolvendo seguros mais caros, pequenos navios de escolta, rotas mais seguras que por vezes consomem maior quantidade de combustível, maiores salários para a tripulação devido ao risco de sequestro, dentre outras despesas. Portanto, o crime em si representa uma pequena parte dos problemas ocasionados às vítimas desta prática, já que além das perdas de investimentos direcionados ao traslado das mercadorias roubadas, há todo um gasto anterior envolvendo medidas de precaução. Com isso, é necessário uma visão macro da questão, observando os custos da pirataria somados aos custos para evitar a mesma.
Análises apontadas pelo Statista afirmam que no ano de 2019, o valor comercial global dos bens exportados em todo o mundo foi de aproximadamente 19 trilhões de dólares americanos a preços atuais. Considerando que mais de 90% do comércio internacional é feito através de navegações, segundo o International Chamber of Shipping (ICS), pode-se concluir que por volta de 1.9 trilhão estão, em teoria, ao alcance de piratas. Assim, se menos de meio por cento desse montante for comprometido, já acarretaria em um prejuízo multibilionário a todos envolvidos no comércio internacional. Um levantamento da One Earth Future, informa que a pirataria marítima custou à economia global entre US $5,7 e US $6,1 bilhões somente em 2012.
A piratagem moderna é, em grande parte, fruto de Estados falidos, portanto, ela é mais facilmente identificada em regiões fragilizadas. Os resgates de sequestros na costa da Somália, por exemplo, já chegaram a custar para a navegação internacional $7 bilhões. Esse cenário levou a uma das soluções mais efetivas a piratria: união entre Estados, o patrulhamento conjunto de várias marinhas, alinhado às tecnologias modernas conseguiu até então sanar o problema, visto que, em 2020 nenhum crime fora identificado na região do Chifre da África.
Contudo, esse não foi o primeiro caso de cooperação internacional que obteve sucesso em controlar a pirataria. Ainda em 1981, o IBM solicitou a realização da cooperação dos Estados e organizações, para que pudessem compartilhar informações entre si, tornando mais possível a erradicação da mesma por meio da integração da comunidade marítima. Todavia, o mar é imenso e banha numerosos Estados falidos, a pirataria pode sempre migrar, esse fato faz necessário manter-se convenções internacionais acerca do tema de forma mundial e não apenas regionalizada. A cooperação global já mostrou-se efetiva em conter o problema em questão, ou seja, traçar um plano envolvendo diversos Estados, mantendo um trabalho conjunto é uma forma possível de se parar de uma vez o crime internacional mais antigo do mundo.
Referências:
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