Do caos ao consenso - OMC encerra sessão com aprovação unânime

O terceiro e último dia começou com a apresentação do documento de trabalho 1 que, ao que parece, contou com a concordância de todas as nações.

Diante disso, as delegações desconsideraram a necessidade de defesa do documento e seguiram diretamente para a votação. O impossível aconteceu! após dois dias, finalmente chegam ao segundo tópico da agenda. E, aparentemente, a crise finalmente entrou na pauta de prioridades.

Os Estados Unidos se comprometem a apresentar uma manifestação oficial sobre o processo de recomposição do órgão, declarar seu compromisso com a condução multilateral das futuras indicações e com a não obstrução unilateral do procedimento de seleção. A decisão levanta uma questão: estariam os Estados Unidos abrindo mão de parte de sua autonomia em favor da condução multilateral da OMC?

O terceiro dia de sessão também nos surpreende, a delegação brasileira não se faz presente, mantendo o Brasil numa posição de esquecimento, visto que, até quando se fizeram presentes nas sessões passadas, não foram muito produtivos como o país costuma ser.

Em seu discurso, o Reino Unido pontuou: “Deixem as questões bélicas e armamentistas para outro comitê”. A Coreia por outro lado, sugeriu o envio de uma carta ao secretário-geral da ONU para intervir no Protocolo Cassandra e congelar os ativos das empresas privadas envolvidas. Mas fica o questionamento: será que congelar ativos, por si só, será suficiente para reduzir os efeitos de uma crise que já ultrapassou fronteiras?

A delegação da França também apresentou uma declaração um pouco confusa: “Acabemos hoje com o protecionismo no comércio alimentar [...] Precisamos vender alimentos para solucionar a crise.” E os territórios devastados? Vamos recuperá-los vendendo alimentos?

Ao longo dos andamento das discussões, algumas delegações demonstraram que não fizeram o dever de casa acerca das competências da OMC. Como resultado, o comitê permanece discutindo questões redundantes, enquanto os problemas centrais da crise continuam aguardando soluções.

Posteriormente, a delegação do Reino Unido fez uma declaração direta: “Estão levantando pautas que não cabem à OMC resolver.”  A Índia complementou: “estão discutindo soluções sem entender as bases primordiais da OMC.” A delegação indiana ainda questionou: “Estamos em crise. Como vamos trabalhar se não solucionamos a crise?” E reforçou: “Precisamos trabalhar na reestruturação do comitê antes de tentar achar uma solução.”  

As delegações da OMC permaneceram concentradas na elaboração do documento, buscando avançar no segundo tópico da agenda e tratar da crise simultaneamente. O comitê, contudo, demonstrou atraso no andamento das pautas, mantendo o foco em questões jurídicas e na construção do documento.

Enquanto a crise exige respostas concretas, as delegações continuam divididas entre a elaboração do documento e a tentativa de fazer a agenda avançar. Os delegados se dividiram para redigir os tópicos, buscando garantir o andamento da agenda e a aprovação dos documentos. Diferente dos primeiros dias do comitê, quando o consenso parecia ser o principal objetivo das discussões, as delegações demonstraram ter encontrado pontos em comum e estabelecido parcerias estratégicas após a crise anterior, com o objetivo de melhorar as condições enfrentadas.

Com a proximidade do fim da sessão, os delegados parecem mais dispostos a encontrar soluções. Entretanto, algumas informações do documento ainda exigem atenção. Os Estados Unidos questionam: “Podemos declarar paz econômica? O que isso significa?” A delegação estadunidense faz o questionamento após identificar um tópico no documento que menciona a paz econômica, demonstrando certa confusão em relação ao seu significado e à forma como a proposta será desenvolvida. A delegação reforça, “que a paz seria alcançada de que forma? Com a eliminação de tarifas ? Isso não seria possível.”

Após longas negociações, debates e discordâncias entre as delegações, o comitê finalmente consegue aprovar o documento de resolução final. Em uma votação marcada pelo consenso, a OMC encerra seus trabalhos com a aprovação unânime do documento, concluindo a sessão após intensas discussões e esforços para conciliar as diferentes posições apresentadas ao longo do comitê.

Analistas: Marceli de Jesus e Stéffani Porto

Secretária de Comunicação: Maria Rita Almeida