Um oceano livre de armas nucleares no último dia do PIF

O início da 5ª sessão do Pacific Islands Forum iniciou-se ao mesmo molde dos demais dias, com um vasto número de ausências, em que somente as delegações da Austrália, Nova Zelândia, Tonga, Vanuatu, Ilhas Marshall e Tuvalu estiveram presentes durante o início da sessão.

A falta de comprometimento das demais delegações é notável, especialmente das delegações da França e Reino Unido, convidadas especialmente a fim de negociar acerca da realização dos testes nucleares realizados no pacífico, em que apesar do desinteresse das delegações, ainda atingem as populações e destroem o ecossistema local.

Após o início, o 2º documento de trabalho é apresentado e aprovado, ao menos indicando o interesse das nações presentes a colaborarem e solucionarem a questão, apesar do desinteresse da maioria. Assim, os primeiros discursos se voltaram a justamente repudiar a ausência de delegados, em que Vanuatu e Ilhas Marshall criticam a ausência de Fiji e Kiribati, nações signatárias do documento produzido pelo Reino Unido, também ausente no momento. dessa forma, Vanuatu insinuou que as duas delegações seriam traidores, enquanto Ilhas Marshall insinuam que o Reino Unido possa ter oferecido algum tipo de investimento às delegações.

Ademais, após o repúdio das ausências, Vanuatu inicia o debate sugerindo a proibição dos testes nucleares realizados no território do pacífico sul e da entrada de navios os quais não tenham comprovado a ausência de armas nucleares, enquanto a Nova Zelândia clama para que o tópico acerca da criação de uma zona livre de armas nucleares no território. Entretanto, as Ilhas Marshall discordam ao dizer que o ponto não é viável, alegando a possível necessidade de obter armas nucleares em algum momento, o que é posteriormente rebatido por Vanuatu, que mantém a postura completamente contrária à entrada de qualquer nação europeia a qual possui armas nucleares.

Posteriormente, inicia-se um debate não moderado a fim de adiantar a formulação dos documentos necessários para a resolução do comitê. Dessa forma, o debate inicia-se com Vanuatu pedindo pela incluir a autorização formal para a entrada de carregamentos nucleares, salientando que a agenda é para a criação de um zona livre de armas nucleares, não cabendo a aprovação da entrada de carregamento de armamentos nucleares defendida pelas Ilhas Marshall. Além disso, Vanuatu e Tuvalu pedem a colaboração das demais delegações presentes que ainda não haviam se manifestado, com a segunda delegação realizando um lembrete sobre o impacto causado pelos testes.

Ademais, a delegação australiana demonstra o apoio a aplicação de multas para as nações que realizam testes nucleares na região, enquanto as delegações de Tuvalu e Vanuatu concordam com a atitude australiana. Além disso,  Tuvalu pede posicionamento de Tonga e a Austrália encoraja a transparência das nações oceânicas em caso de violação de normas. Após esse momento a 5ª sessão se encerra surgindo a reflexão: Será que com a presença de tão poucas nações, as delegações conseguirão chegar a uma conclusão a tempo?

A 6ª sessão iniciou-se mais movimentada em comparação à sessão anterior com a chegada do Reino Unido e Fiji como sétima e oitava delegações presentes dentro do comitê. O debate começa com o Reino Unido propondo um documento de resolução o qual foi rejeitado pelas demais delegações. Além disso, acerca deste documento, a delegação de Ilhas Marshall acusou o Reino Unido de estar praticando falsidade ideológica ao supostamente ter assinado o documento no lugar da França, a qual ainda encontra-se ausente do comitê. Dessa forma, a delegação inglesa pede o direito de resposta e alega que a assinatura era legítima, o que foi comprovado após checagem dos fatos por parte da mesa.

Após este momento, a delegação de Tonga discursa, reiterando o passado colonialista do Reino Unido alegando que a delegação estaria tentando persuadir as delegações, sendo respondida pela delegação de Fiji que ela estaria sendo fiel à Oceania, enquanto outras delegações seriam de fato as supostas traidoras. Além disso, o Reino Unido reforça que os testes estariam sendo realizados somente nos territórios pertencentes à França, sendo respondida pelas Ilhas Marshall com o questionamento do porquê os testes não estariam sendo realizados em território europeu e questiona a delegação de Fiji se por acaso os testes nucleares seriam benéficos para a população de seu país, o que a delegação respondeu afirmando estar ciente da realização dos testes.

Outrossim, a delegação de Vanuatu e das Ilhas Marshall repudiam o desejo da França e Reino Unido de seguir com os testes, em que a segunda delegação disse que os testes não são realizados na europa, pois os europeus estaria ciente dos riscos, além de chamar a delegação inglesa de “ladrão”.  Desse modo, o Reino Unido se defende ao dizer que jamais roubaria as nações sob sua responsabilidade, e posteriormente menciona que existem países presentes os quais entendem o objetivo do documento europeu. Enquanto isso, Vanuatu destaca a necessidade de redigir e assinar o Tratado de Rarotonga  e Fiji acusa Ilhas Marshall de estar adotando uma postura radical, destacando a necessidade de decisões jurídicas.

Depois das discussões, Vanuatu, Tuvalu e Austrália apresentaram o documento que estava sendo redigido. Porém o Reino Unido questiona se a soberania do país e da França seriam respeitadas, e apela para que os franceses presos na Nova Zelândia acusados de atacar o Rainbow Warrior fossem devolvidos à Europa. A delegação da Austrália e Vanuatu respondem que não querem passar acima da soberania do Reino Unido e França, mas o Reino Unido diz que somente aceitaria o documento se a investigação ficasse sob a responsabilidade da Grã-Bretanha. Devido a esses pontos de discordância, o documento apresentado anteriormente acabou sendo reprovado devido a quantidade insuficiente de votos.

Assim, para que o documento final fosse aprovado, mais um debate não moderado foi aberto para reformular o documento de trabalho, durante o debate, a delegação do Reino Unido mantém o pedido para comandar a investigação do caso Rainbow Warrior, em que a delegação de Vanuatu alega que aceitaria os pedidos somente se a delegação britânica concordasse com os demais pontos presentes no documento, o que a delegação de inglesa concordou desde que a soberania britânica fosse respeitada. Assim, as delegações  finalmente chegaram a um consenso, apresentando o documento final e o aprovando com aprovação unânime.

Desse modo, tal resolução comprova a possibilidade de equilibrar pensamentos completamente distintos através do diálogo e da diplomacia. Além disso, mostrou-se possível superar a questão do vasto número de ausências presentes no comitê, chegando a uma resolução final e não falhando o comitê, apesar do descaso de algumas delegações a discutirem a respeito dos testes nucleares os quais afetam deliberadamente os países da Oceania e destroem a biodiversidade do Oceano Pacífico.

Analistas: Alinne Coentro e Mariana Santos

Secretária de Comunicação: Maria Rita Almeida