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OBSERVATÓRIO

Eleição e PEB: Análise Plano de Governo Lula

Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) candidatou-se em 2022, advogando pela reconstrução e transformação do Brasil. O candidato apresentou essa mesma retórica nas eleições de 2002, no entanto, o cenário político atual está configurado de forma diferente. É justamente essa nova configuração que estabelece novos e diferentes desafios para o candidato.

Um dos desafios enfrentados pelo candidato é justamente a polarização da opinião pública no país. Apresentada nas eleições de 2018, ela entra em destaque novamente nas eleições de 2022, essa cisão pode dificultar ou impedir sua reeleição. Não obstante, o Brasil passa por uma forte crise econômica, a pandemia atenuou o cenário de recessão econômica, não só no Brasil mas em outros países. 

Criticando a passividade do governo atual e considerando esse cenário polarizado e de crise, Lula propõe a redução da volatilidade da moeda brasileira como uma meta a ser alcançada, caso eleito. Ele atesta que a aplicação de uma política cambial mais ativa irá reduzir níveis inflacionários e melhorar o índice de preço no Brasil (Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil, p.18). A estabilidade do real foi um dos focos da política econômica estabelecida nos governos anteriores do ex-presidente.

Além disso, o Plano de Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) propõe “[...] recuperar a política externa ativa e altiva que nos alçou à condição de protagonista global.” (Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil, p.28). Tal paradigma refere-se a uma maior atuação do Brasil no sistema internacional e a defesa dos interesses nacionais sem se submeter aos ditames das potências. No que tange ao continente sul-americano, o programa de governo preconiza "[...] a integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, com vistas a manter a segurança regional e a promoção de um desenvolvimento integrado de nossa região [...]”. (Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil, p.28).

Em termos de cooperação internacional, o programa pontua a reconstrução da cooperação internacional Sul-Sul com a América Latina e África. Assim como defende “[...] a ampliação da participação do Brasil nos assentos dos organismos multilaterais.” (Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil, p.28). Salienta-se o multilateralismo enquanto uma tônica no programa para a construção de uma nova ordem global, compromissada com o respeito à soberania das nações, a paz, inclusão social e outros aspectos que contemplem os interesses das nações.

As diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil também priorizam a revitalização de blocos de integração regional e o grupo de economias emergentes, o programa declara como objetivo: “[...] fortalecer novamente o Mercosul, a Unasul, a Celac e os Brics.” (Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil, p.28). Visando solidificar parcerias com efeitos mútuos em prol dos interesses nacionais, sem subordinar-se aos preceitos das potências, conforme preconiza a política externa ativa e altiva. Neste sentido, as orientações de política externa atinentes à integração da América Latina, não destoou das diretrizes nos mandatos anteriores de Lula (2003-2010).

Marcada pela  a assinatura do tratado constitutivo da Unasul (2008), a criação da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) e a formalização do grupo BRICS - Brasil , Rússia, Índia e China -, o atual plano de governo de Lula, objetiva fortalecer os blocos de integração supracitados. Cumpre ressaltar que tais intentos foram enfraquecidos no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. 

Apesar de apresentar linhas contínuas em seu programa de governo em relação ao seu predecessor, sobretudo, na consolidação do Mercosul, Unasul e Celac, o cenário de polarização política relegou a política externa ao segundo plano. Dessa forma, a atuação da diplomacia brasileira na busca por ampliação de parcerias comerciais e em foros internacionais, por exemplo, tornaram-se aspectos distantes da política externa brasileira.

Ademais, o candidato também apresenta como uma de suas propostas a proteção dos direitos da população brasileira que encontra-se no exterior. Com o intuito de promover relações amistosas, como em seus dois primeiros mandatos, Lula tem como demanda a ampliação de políticas públicas voltadas para esta população através de acordos bilaterais visando condições de reciprocidade, para o reconhecimento de direitos e bem estar na população migrante.

Para o desenvolvimento dos interesses estratégicos do Brasil em âmbito internacional, o candidato explicita que "[...] não pode prescindir de políticas de defesa e inteligência." (Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil, p.28). Tendo em vista um redirecionamento das estratégias utilizadas no 

governo de Bolsonaro, como projetos para avanços tecnológicos, científicos e na indústria militar, e o retorno da colaboração militar por meio da integração com os países da América Latina. Portanto, a proposta reforça: "As Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial, cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição." (Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil, p.28 e 29)

Em linhas gerais, seu plano de governo retoma metas e tônicas que moldaram a política externa do Brasil de 2003 a 2011. Nesse período, o direcionamento da política externa brasileira era voltado para o social-desenvolvimentismo. Portanto, é esperado que as decisões políticas do candidato transpareçam uma posição de continuidade caso ele seja eleito.


 

REFERÊNCIAS :


AMATO, Fábio. Plano de Governo: Lula (PT). G1, Brasília, 07 ago 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/08/07/programa-de-governo-presidenciavel-luiz-inacio-lula-da-silva.ghtml . Acesso em: 19 set. 2022.


BEAKLINI, Bruno. Eleições 2022 e a política externa no programa de Lula. Carta Campinas,  31 ago 2022. Disponível em:  https://cartacampinas.com.br/2022/08/eleicoes-2022-e-a-politica-externa-no-programa-de-lula/  Acesso em: 19 set. 2022.


COELHO, Renato; VESSONI, Aline. Estudo analisa propostas de política externa de candidatos às eleições de 2022. Jornal da Unesp, 08 set . 2022. Disponível em: https://jornal.unesp.br/2022/09/08/estudo-analisa-propostas-de-politica-externa-de-candidatos-as-eleicoes-de-2022/  Acesso em: 19 set. 2022.


DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL. Disponível em: https://www.programajuntospelobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/06/documento-diretrizes-programaticas-vamos-juntos-pelo-brasil-20.06.22.pdf Acesso em: 18 set. 2022.


DORATIOTO, Francisco; VIDIGAL,Carlos. História das Relações Internacionais do Brasil. 2° Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. 


MAGNOTTA, Fernanda. Nostalgia e ficção: os planos de Lula e Bolsonaro para a política externa. Uol, 21 ago 2022. Disponível em:  https://noticias.uol.com.br/colunas/fernanda-magnotta/2022/08/21/nostalgia-e-ficcao-os-planos-de-lula-e-bolsonaro-para-a-politica-externa.htm  Acesso em : 19 set. 2022.





VIGEVANI, Tullo; CEPALUNI, Gabriel. A política externa de Lula da Silva : a estratégia da autonomia pela diversificação. SciELO Brazil, 08 Fev 2008.  Disponível em: https://www.scielo.br/j/cint/a/sWn5MtCXtMZdzdSm3CtzZmC/   Acesso em: 19 set. 2022.


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