Mercosul (Mercado Comum do Sul), é um agrupamento regional iniciado por países sul-americanos com o intuito de criar e implementar um mercado comum[1] entre eles. Essa iniciativa surgiu com o objetivo de promover integração econômica e comercial entre os Estados membros, de modo a facilitar relações comerciais entre eles, assim como gerar empregos e melhorar a qualidade de vida das populações.
Criado em 1991 por meio do Tratado de Assunção, o bloco teve Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai como membros fundadores. Posteriormente, todos os países da América do Sul vieram a estar vinculados ao Mercosul como Estados Associados, somente Bolívia encontra-se em processo de adesão e Venezuela que atualmente está suspensa. O Tratado assinado pelos Estados fundadores estabelece diretrizes para a efetivação do Mercosul, como a implementação de uma zona de livre comércio; a adesão de uma tarifa externa comum (TEC); e uma conformidade em sua legislação e administração comercial.
Essa agenda comercial estabelecida, trouxe impactos diretos sobre o comércio exterior. O incentivo das importações entre os países atingiu os setores da indústria e da agricultura, levando a um desenvolvimento interno e a intensificação do comércio desses setores da economia. Além do aumento das exportações intra bloco, houve a ampliação das exportações extrabloco.
O Brasil desponta como a maior economia do bloco, assim como representa mais da metade da população presente atualmente no Mercosul. Desde a sua criação e da instauração de uma zona de livre comércio[2], houve uma crescente nas exportações brasileiras para membros do bloco, devido às facilitações comerciais proporcionadas por ela . A Argentina tem destaque principal por esse aumento, a principal parceira de negócios do Brasil na América do Sul e destino da maioria das exportações brasileiras dentro do bloco. Assim, através da livre circulação estabelecida, o setor automobilístico do Brasil tem ganhado notoriedade nas exportações. Como não há tarifas para a importação dos países do bloco, a indústria automobilística brasileira passou a ser preferência. Segundo a ANFAVEA, cerca de 62% dos carros que circulam na Argentina, têm produção brasileira.
Além disso, o Mercosul apresentou-se benéfico para o progresso do comércio do Brasil em geral. Baseado em dados de 2018, nos últimos dez anos o superávit comercial obtido com a integração no bloco, supera o obtido com a China, principal parceiro comercial do Brasil. Esse progresso brasileiro reflete-se devido ao crescimento do Mercosul que desde de sua criação apresenta um aumento exponencial em suas transações comerciais , indo de US$4,5 bilhões no ano de sua criação (1991), para US$57 bilhões no ano de 2013, segundo dados do próprio grupo.
Atualmente o Mercosul é classificado como uma União aduaneira[3] por ainda não possuir todas as diretrizes exigidas no Tratado de Assunção para a designação de um Mercado Comum, porém segue em processo para atingir esse objetivo com o avanço de seus países membros em políticas que visam essa finalidade. Desde sua criação, o Mercosul passou por diversos processos, tendo atualmente uma zona de livre comércio entre os países membros, facilitando importações e exportações de produtos na américa do sul, juntamente com uma tarifa externa comum (TEC) sobre determinados produtos (ocorrendo exceções), além de ter seus objetivos ampliados para áreas sociais com a criação do Plano Estratégico de Ação Social e o Plano de Ação para o Estatuto da Cidadania do Mercosul. Com isto, destaca-se o promissor futuro desse bloco econômico em estabelecer seu propósito inicial.
[1] Bloco econômico organizado por um grupo de países objetivando uma integração econômica através de um acordo possibilitando o livre deslocamento de mercadorias, serviços, pessoas e capital. [2] Acordo estabelecido entre países ou grupo de países com o intuito de facilitar suas relações comerciais, por meio de uma diminuição ou exclusão de tarifas alfandegárias. [3] Bloco econômico constituído por uma zona de livre comércio entre os países membros, e uma tarifa externa comum para importações de países fora do grupo.
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