O Conflito Israel-Palestina: entre amemória histórica e as violaçõescontemporâneas de Direitos Humanos.
- nuriascom
- 31 de out.
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Por Luiza Rodrigues (Observatório)
O conflito entre israelenses e palestinos remonta à partilha da Palestina proposta pela
ONU em 1947 e a subsequente guerra de 1948, quando centenas de milhares de palestinos
foram deslocados (KHALIDI, 2020). Em 1967, após a Guerra dos Seis Dias, Israel ocupou,
de maneira ilegal, Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental, territórios que continuam no centro
das disputas.
A comunidade internacional, por meio de resoluções do Conselho de Segurança, como
a Resolução 242 (1967) e a Resolução 338 (1973), solicita a retirada de Israel dos territórios
ocupados. Além do que, a Resolução 2334 (2016) reafirmou que os assentamentos israelenses
na Cisjordânia não têm validade legal (ONU, 2016). Apesar disso, a expansão de
assentamentos continua, desafiando normas fundamentais do Direito Internacional
(BROWNIE, 2019).
Desde 2007, Israel mantém um bloqueio terrestre, marítimo e aéreo à Faixa de Gaza,
justificando a medida como forma de conter o fluxo de armas para o Hamas. Contudo,
organizações internacionais caracterizam esse bloqueio como punição coletiva, proibida pelo
artigo 33 da Quarta Convenção de Genebra, que veta represálias contra populações civis
(AMNESTY INTERNATIONAL, 2023).
O Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, 2023)
aponta que mais de dois milhões de pessoas em Gaza enfrentam escassez crônica de
alimentos, medicamentos e eletricidade. Segundo relatório da Agência Brasil (2025), o
governo brasileiro chegou a solicitar à Corte Internacional de Justiça que declare o bloqueio
ilegal, reforçando o entendimento de que a política israelense viola o Direito Internacional
Humanitário. Essa iniciativa não é isolada, mas se alinha à tradição do Brasil em privilegiar o
multilateralismo e os mecanismos coletivos de resolução de conflitos, buscando legitimar
suas posições por meio de instituições internacionais. Relatórios recentes das Nações Unidas
também denunciam o agravamento da situação, descrevendo ataques a civis, destruição de
infraestrutura básica e restrições à ajuda humanitária (ONU BRASIL, 2024; IHU UNISINOS,
2024). Para a relatora especial da ONU, Francesca Albanese, tais práticas podem configurar
“atos genocidas” (AGÊNCIA BRASIL, 2024). Além do bloqueio, Israel segue ampliando
assentamentos na Cisjordânia. Essa política fragmenta o território palestino e dificulta a
viabilidade de um futuro Estado palestino.
Em 2021, a Human Rights Watch publicou o relatório A Threshold Crossed, que classifica as
práticas israelenses como crimes de perseguição, devido às leis e políticas que privilegiam os
israelenses judeus em detrimento dos palestinos. A organização israelense B’Tselem,
organização não governamental israelense de direitos humanos, fundada em 1989,também
descreveu um “regime de supremacia judaica” do rio Jordão ao Mar Mediterrâneo(HUMAN
RIGHTS WATCH, 2021) .
Segundo a ONU Brasil (2023), essas medidas incluem demolições de casas palestinas,
restrições severas de mobilidade e controle de recursos hídricos. Para a especialista brasileira
Raquel Rolnik, relatora da ONU sobre o direito à moradia, tais ações configuram violações
graves do direito à habitação adequada (ONU BRASIL, 2012).
Apesar de diversas resoluções e apelos, a resposta internacional tem sido limitada. Os
Estados Unidos, aliados históricos de Israel, frequentemente usam seu poder de veto no
Conselho de Segurança para bloquear sanções mais duras De fato, até dezembro de 2023, os
EUA vetaram mais de 45 resoluções críticas a Israel, com 33 desses vetos diretamente ligados
à ocupação dos territórios palestinos ou aos maus-tratos ao povo palestino. (BROWNIE,
2019).
Em março de 2024, a Agência Brasil reportou que a relatora da ONU acusou Israel de
genocídio na Faixa de Gaza, enquanto o governo brasileiro reforçou a necessidade de
responsabilização (AGÊNCIA BRASIL, 2024). Ainda assim, medidas concretas permanecem
tímidas, e as investigações da Corte Penal Internacional avançam lentamente. Esse ritmo
arrastado se explica, em parte, pela forte pressão política de potências alinhadas a Israel, pela
ausência de mecanismos efetivos de execução das decisões e pela limitada cooperação das
autoridades israelenses, que restringem o acesso a provas e dificultam o trabalho dos
investigadores. (CPI, 2021).
Em contrapartida, a história do Holocausto nos serve como um lembrete constante dos
perigos da desumanização e da violência. Aliás, a situação na Palestina mostra que só lembrar
do passado não é suficiente para impedir que novas injustiças aconteçam.
O bloqueio de Gaza, a expansão de assentamentos e as políticas de segregação
revelam como o sistema internacional de proteção aos direitos humanos ainda é vulnerável.
Como aponta a Human Rights Watch (2021), é fundamental que a comunidade global vá além
das palavras e tome ações concretas, como aplicar sanções específicas e apoiar investigações
da Corte Penal Internacional. Somente assim será possível transformar a retórica dos direitos
humanos em compromissos reais e efetivos, capazes de garantir justiça e dignidade para o
povo palestino.
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA BRASIL. Brasil pede que Corte da ONU declare ilegal bloqueio de Israel a Gaza.
Brasília, 2025. Disponível em:
lare-ilegal-bloqueio-de-israel-gaza
AGÊNCIA BRASIL. Relatora da ONU diz que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza.
Brasília, 2024. Disponível
em:https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-03/relatora-da-onu-diz-que-israe
l-comete-genocidio-na-faixa-de-gaza
AMNESTY INTERNATIONAL. Israel/Gaza: The blockade is collective punishment. 2023.
B’TSELEM. A regime of Jewish supremacy from the Jordan River to the Mediterranean Sea.
2021. https://www.btselem.org/publications/fulltext/202101_this_is_apartheid
CPI – Corte Penal Internacional. Situation in the State of Palestine. Haia, 2021.
HUMAN RIGHTS WATCH. A Threshold Crossed: Israeli Authorities and the Crimes of
Apartheid and Persecution. 2021.
id-and-persecution
IHU UNISINOS. Relatório da ONU acusa Israel de “atos genocidas” contra palestinos e violência
sexual em Gaza. 2024. Disponível em:
dio-de-gaza-quais-sao-suas-implicacoes-e-por-que-ele-e-importante
ONU. Conselho de Segurança. Resolução 242, 22 nov. 1967.
ONU. Conselho de Segurança. Resolução 338, 22 out. 1973.
ONU. Conselho de Segurança. Resolução 2334, 23 dez. 2016.
ONU BRASIL. Israel continua a violar direitos humanos no território ocupado da Palestina, diz o
relator especial. Brasília, 2023. Disponível
em:https://brasil.un.org/pt-br/62894-israel-continua-violar-direitos-humanos-no-territ%C3%B3
rio-ocupado-da-palestina-diz-relator
ONU BRASIL. Relatório diz que assentamentos israelenses nos territórios palestinos violam
direitos humanos. Brasília, 2024. Disponível
em:https://brasil.un.org/pt-br/61614-relat%C3%B3rio-diz-que-assentamentos-israelenses-nos-te
rrit%C3%B3rios-palestinos-violam-direitos
OCHA – Office for the Coordination of Humanitarian Affairs. Humanitarian Needs Overview:
Gaza Strip. 2023. https://www.ochaopt.org/sites/default/files/HNO_2023.pdf
How the US has Used its Power in the UN to Support Israel for Decades:
israel-decades
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