Antes de entrar de cabeça em porque se deve ou não considerar o conflito Israel-Palestina uma guerra é necessário que se compreenda primeiro o que é o conflito, como se originou e como chegou à atual situação.
O conflito entre Israel e a Palestina surgiu a partir da aprovação, do Plano de Partilha da Palestina, pela Assembleia Geral da ONU, em 29 de novembro de 1947, também conhecido como Resolução 181 tinha como objetivo a divisão da Palestina em dois estados, elaborado pela Comissão Especial das Nações Unidas para a Palestina (UNSCOP). Logo após a declaração de independência do Estado de Israel pela Agência Judaica, tem início a guerra de 1948. Ao longo do século XX, uma série de conflitos, como a Guerra dos Seis Dias, foram travados.
O movimento sionista surge no fim do séc XIX em resposta aos anos de perseguição que o povo judeu sofreu desde 70 d.C. Dentro dele, os judeus defendiam que a melhor forma de garantir sua própria segurança era criar um Estado judeu. Como para a religião judaica o território onde hoje é Israel havia sido prometido por direito divino, esse foi o lugar escolhido para a formação do Estado.
Até perto do final da Primeira Guerra, a região escolhida para a formação do Estado estava sob o domínio do Império Turco-Otomano. É só em 1917 que os britânicos fazem a Declaração de Balfour¹. Nela, manifestam a possibilidade de apoio à causa sionista e à criação de uma pátria para os judeus na Palestina. Para que esse apoio acontecesse, no entanto, a Inglaterra deveria derrotar o Império Turco-otomano e assumir o controle do território. Na interpretação dos judeus, isso significava que haveria apoio, uma aliança benéfica para ambos os lados, o que os colocava do lado britânico do conflito.
Ao mesmo tempo, os britânicos ajudaram os árabes da Palestina a lutar contra o Império Turco-Otomano (os otomanos eram, naquele momento, um inimigo comum) e, ao fim da guerra, o local passou a ser parte do Império Britânico. Até esse momento, todos os povos que ali viviam dividiam a região sem maiores conflitos. Contudo, a partir do domínio britânico e da Declaração de Balfour, os judeus passam a retornar para a região.
Como reação, em 1919 foi realizado o 1º Congresso Palestino, que se posicionou contra a imigração de judeus para a criação de um Estado. É importante ressaltar que a decisão era a de se opor à imigração de novos judeus. Os judeus que viviam ali, conhecidos como judeus palestinos deveriam ter o direito de permanecer, mas os conflitos entre judeus e palestinos continuaram a crescer e no ano de 1920 vários líderes religiosos muçulmanos deram declarações reforçando o repúdio à migração de judeus.
1- Na Declaração de Balfour, de 2 de novembro de 1917, o governo britânico dá aos representantes do judaísmo sionista apoio para a constituição de uma "pátria nacional" judaica na Palestina.
2- Foi o congresso inaugural da Organização Sionista, realizado em Basileia, Suíça, de 29 a 31 de agosto de 1897. 208 delegados e 26 correspondentes de imprensa compareceram o evento. O Congresso formulou uma plataforma sionista, conhecida como programa Basel, e fundou a Organização Sionista. Contou com a participação de representantes de cristãos de: Viena, Jerusalém,Berlim, França e Suíça. Dois convidados adicionais eram os membros mais proeminentes da delegação cristã.
No decorrer da década de 1920 o Império Britânico reconheceu entidades judaicas, mas não reconheceu nenhuma entidade dos árabes palestinos. Isso acentuou as tensões entre os dois grupos. Para Padraig O'Malley, pacificador irlandês, autor e professor da Universidade de Massachusetts - Boston, o ano de 1929 é o “point of no return”: o ano em que as coisas pioraram de vez e qualquer esperança de uma divisão pacífica do território foi perdida, pois neste ano aconteceu um conflito entre judeus e muçulmanos sobre o acesso ao Muro das Lamentações. Isso gerou uma escalada de violência, que deixou centenas de mortos dos dois lados.
Durante a década de 1930, em várias partes da Europa, mas principalmente na Alemanha, com a ascensão de Hitler, a perseguição aos judeus se intensificou e como resultado a migração de judeus para a Palestina aumentou consideravelmente. Para tentar frear a imigração, os britânicos estipularam quotas anuais e estabeleceram limites para aquisição de terras palestinas por judeus, mas essas iniciativas não deram resultado. Os muçulmanos viram a imigração como uma ameaça e as tensões continuaram aumentando.
Em 1939 começa a Segunda Guerra Mundial e, com ela, o Holocausto. O Holocausto foi a perseguição e eliminação em grande escala – materializada em campos de concentração e de extermínio – dos judeus e outras etnias pelos alemães seguidores do Nazismo. Durante o conflito mundial, na Palestina, os árabes muçulmanos se aliaram à Alemanha, pois tinham dois inimigos em comum: os judeus e, em menor escala, os britânicos.
No pós-Segunda Guerra, os palestinos sofreram um duro golpe; o ambiente político torna-se favorável à questão judaica, em virtude do holocausto e de resultados consistentes das negociações sionistas junto às grandes potências. Como consequência, houve a autorização formal para a divisão das terras palestinas – que até então estavam sob o julgo do Reino Unido (mandato britânico) – e a conseguinte instituição do Estado judeu.
A decisão tomada pela ONU foi a de dividir a Palestina entre judeus e árabes. Dessa forma, aproximadamente metade do território seria ocupado por um desses povos, e Jerusalém, a capital, ficaria sob administração internacional. A ONU estabeleceu o seguinte: Israel seria formado por 53,5% das terras, Palestina ficaria com 45,4% das terras e o restante corresponderia a Jerusalém, que ficaria sob domínio e controle internacional.
A proposta foi aceita pelos judeus, mas foi rejeitada pelos árabes. Mesmo assim, foi aprovada na Assembleia Geral da ONU no dia 29 de novembro de 1947. No ano seguinte, os britânicos se retiraram da Palestina, e, em 14 de maio de 1948, foi proclamada a fundação do Estado de Israel, que acabou dando início aos conflitos entre árabes e israelenses na região. Ao longo do século XX, foram travadas a Primeira Guerra Árabe-Israelense, a Guerra de Suez, a Guerra dos Seis Dias, e a Guerra de Yom Kippur.
Agora que já traçamos uma linha do tempo a respeito do surgimento do conflito entre Palestina e Israel, precisamos definir o que é uma guerra. De acordo com Q. Wright a guerra pode ser definida numa primeira análise, como “um violento contato de entidades distintas, mas semelhantes”.
Já para Bouthoul, existem três características distintivas para a Guerra, elas são: 1) é um fenômeno coletivo; 2) é uma luta armada; 3) tem caráter jurídico. Após separar esses elementos, ele concluiu que um conceito para Guerra seria: “Luta armada e cruenta entre grupos organizados”, onde a caracterização jurídica, porém, não aparece em toda sua evidência.
As atenções se voltaram novamente para o conflito no último mês de maio, quando irrompeu uma nova escalada de violência ocasionada pelas ameaças de despejo de famílias palestinas de Sheikh Jarrah, um bairro fora dos muros da Cidade Velha de Jerusalém. De acordo com o plano de partilha da ONU, Jerusalém deveria ser dividida em duas partes iguais, entretanto a Justiça de Israel determinou que as famílias palestinas fossem expulsas, porque considerou que os judeus que entraram na justiça tinham a posse do terreno.
As leis israelenses permitem que judeus reivindiquem direito de propriedade às terras que possuíam antes de 1948, de outro lado não concedem o mesmo direito a palestinos que eram proprietários de terras que atualmente pertencem a Israel. Ou seja, um palestino não poderá contar com essa lei para dizer que pertence a ele uma terra em Jerusalém Ocidental ou mesmo em alguma parte ocupada por Israel após vencer guerras e anexar territórios.
A colisão entre os Palestinos e os Israelenses não é uma briga de iguais, de forma clara seria como se Davi estivesse enfrentando o gigante Golias, mas dessa vez, sem o auxílio de sua funda, sem sua arma Davi torna-se totalmente vulnerável ao gigante, como a Palestina encontra-se totalmente vulnerável a Israel. Submetida à sua brutalidade.
Israel utiliza suas “forças de defesa”, que muito bem poderiam ser chamadas de “forças de ataque”, ou “forças de violência” para implementar o caos aos palestinos na Faixa de Gaza. Os israelenses possuem artilharia e armamento pesado para atuar na fronteira. Já os palestinos se organizam por meio de grupos armados do Hamas e não possuem aparato militar e nenhuma arma que se equipare à força bélica de Israel.
Diante da retomada dos conflitos, os números de palestinos mortos já chegam a 21; sendo 61 deles crianças, cerca de 1,5 mil encontram-se feridos por conta dos bombardeios e 59 mil refugiados, de acordo com o Ministério de Saúde da região. Israel bombardeou 65 objetivos na Palestina com 110 mísseis. Já do lado de Israel, foram cerca de oito mortes confirmadas.
Com o discurso de estar unicamente lutando contra uma infraestrutura terrorista para proteger a população israelense o governo continua sua saga de massacres e medos. Nem os órgãos públicos como o Ministério de Saúde da Palestina, nem a sede da Cruz Vermelha estão a salvo dessa perseguição desenfreada, tendo seus escritórios invadidos. Um laboratório que estudava o COVID-19 e uma das maiores bibliotecas da região também sofreram bombardeios.
Com todos os fatos apresentados fica claro que não se trata apenas de uma guerra, mas também de um massacre declarado e totalmente em vigor contra o povo palestino, sem nenhuma ação da comunidade internacional efetiva para o auxilio de inúmeras familías que diariamente encontram-se em risco. É necessário que haja intervenção política e militar por parte da ONU, já que seu objetivo principal é buscar a paz e o desenvolvimento mundial por meio da cooperação entre os países.
Referências
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Reunião de emergência na ONU discute conflito entre Israel e Palestina, Exame, 16 de mai. de 2021. Disponível em: <https://exame.com/mundo/reuniao-de-emergencia-na-onu-discute-conflito-entre-israel-e-palestina/>. Acesso em: 06 de jun. de 2021.
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Sob cessar-fogos, Israel mantém ofensiva e colonos invadem mesquita palestina. Rede Brasil Atual, 24 de mai. de 2021. Disponível em: <https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2021/05/cessar-fogo-colonos-israel-invadem-mesquita-prisao-em-massa-palestina/> . Acesso em: 06 de jun. de 2021.
SOUSA, Rafaela. "Organização das Nações Unidas (ONU)"; Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/geografia/onu.htm.> Acesso em: 06 de jun. de 2021.
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