Por: Victor Hugo Batista
O combate ao narcotráfico deveria ser priorizado a nível mundial, pelos governos dos Estados tão bem como Órgãos Internacionais no sentido de solucionar essa difícil tarefa que há décadas vem desafiando as autoridades latino americanas, onde o comércio de drogas ilícitas tem aumentado consideravelmente sem que haja qualquer sinal de controle desta escalada criminosa.
Em tese, marca-se a ascensão das organizações criminosas nos anos 70, na região andina-americana, em consequência da queda dos preços dos produtos agrícolas. Na procura de novas opções de sobrevivência, os agricultores começaram a encontrar na produção de cocaína e maconha a nova linha de negócio, mesmo sabedores dos riscos, pois o exercício desses ilícitos pode comprometer suas atividades junto à justiça.
A rede de distribuição das drogas entre países é dividida em 3 tópicos:
● Países produtores: Países que geralmente são emergentes ou subdesenvolvidos, com um Estado frágil.
● Países consumidores: Possuem mais desenvolvimento econômico e consequentemente a população tem alta renda, justificando o consumo em grande escala.
● Países de rota: São caracterizados por uma falha na vigilância fronteiriça ou fiscalização da alfândega, permitindo a saída das drogas ilícitas. Podem ser países emergentes ou desenvolvidos e também tem um mercado consumidor
Atualmente, o Brasil é considerado um país chave para escoamento das drogas, ficando classificado como um dos “países de rota” de drogas na região, devido a sua posição estratégica de transporte internacional em direção à Europa e África, até mesmo por ter fronteiras permeáveis, e possuindo uma longa faixa fronteiriça com países produtores. O próprio Governo Brasileiro já assumiu que, apesar do desempenho ao combate às drogas, enfrenta grandes dificuldades para conter o fluxo ilegal no país. Em consequência, a população tem fácil acesso às drogas, colocando o Brasil como o segundo maior consumidor de cocaína, maconha e outros ilícitos, segundo relatório dos Estados Unidos da América.
Dentre os países produtores de cocaína estão Bolívia, Colômbia, Peru e México. Estes países são “tradicionais” no ramo da produção da droga, e contam com uma vasta experiência e rede de contrabando, beneficiados pelas políticas frágeis e cartéis sólidos que rondam a América Latina facilitando a atividade do tráfico de drogas em todas as suas fases de contrabando. Com referência à Bolívia, maior produtor de coca, foi gerado um preconceito e estigma por parte da comunidade, que automaticamente relacionava a parte ilícita da droga, pois a mesma tem fins para o consumo tradicional, como na utilização em chás e na indústria.
Os cartéis do narcotráfico alcançaram o ápice nos anos 80, com destaque para o cartel de Medellín, na Colômbia. Este, por sua vez, na estratégia de conquistar a boa imagem ante à comunidade mais pobre da região, adotou políticas sociais bem atrativas para comunidades carentes, inclusive em obras de infraestrutura nas faixas pobres da cidade de Medellín.
Narcoguerrilha
O termo Narcoguerrilha surgiu quando as facções revolucionárias começaram agir interligadas no tráfico internacional de drogas e seus desdobramentos. As guerrilhas protegem os traficantes antes e durante o escoamento das drogas, em contrapartida o narcotráfico dão total cobertura financeira aos guerrilheiros.
Nos anos 70 o narcotráfico começou a sua operação com toda força na Colômbia através do Cartel de Medellín, facção criminosa muito poderosa cuja violência deixou um rastro de vítimas sem precedentes, sob o comando de Pablo Escobar. Em meados de 1990, este cartel foi considerado pelos Estados Unidos como a maior organização do tráfico de drogas do mundo.
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – FARC – foram tidas como a primeira guerrilha na região, isto ocorreu em 1964 quando um grupo de camponeses ligados a Pedro Antonio Marin, também conhecido como Manuel Marulanda Vélez, o Tirofijo, do Partido Comunista Colombiano.
O narcocapitalismo, que tem como derivado o narcoestado e a narcoeconomia, tem como foco caracterizar a política-econômica do capitalismo no objetivo de filtrar o comércio de drogas ilegais como um ponto forte e de supra importância para a economia de um país.
Os países cujas instituições políticas são influenciadas, ou até mesmo controladas pelo tráfico de drogas, estando seus líderes em cargos importantes dentro do governo, são considerados narcoestado. Este termo surgiu no meado de 1980 quando organizações mafiosas apareceram na Colômbia. Kosovo, na Europa e Guiné-Bissau, na África são considerados neste trabalho como narcoestado, embora Colômbia e México sejam vistos como grandes influenciadores sobre os países vizinhos. Por outro lado, figuras importantes do governo da Venezuela têm vínculos com líderes do tráfico de drogas, tornando este país na lista de narcoestados.
Especialistas e pesquisadores dentro de todos os níveis da política brasileira sugerem um fracasso eterno da sociedade do país em consequência da instabilidade entre os poderes afogados em corrupção profunda por anos a fio. Em função deste problema grave, a qualidade da educação, da saúde, além de outros setores importantes para o desenvolvimento da nação estão comprometidos ao fracasso.
Em função do harmônico tratamento recíproco entre a política das drogas com a política do Estado surgiu o termo “Narcopolítica”, que, em contrapartida, deu origem à palavra “Narcodemocracia”. No caso brasileiro, como divulgado na mídia em passado não muito distante, o ministro do STF Gilmar Mendes enfatizou que tal prática ilícita de políticos já é do conhecimento público, cujo teor da entrevista do ministro foi corroborado por um ex-ministro da Justiça. As organizações criminosas têm um poder financeiro absurdamente poderoso a ponto de provocar uma desintegração institucional do Estado. Segundo O Globo, calcula-se que 80% por homicídios no Rio de Janeiro são praticados por traficantes e integrantes de milícias que também financiam várias campanhas eleitorais. Ainda segundo a imprensa tradicional do Brasil, cerca de 1 milhão de pessoas estão vivendo sob um estado de exceção, cujo controle é exercido por bandidos, traficantes e milicianos, consequentemente, mantendo um monitoramento político implacável, fazendo com que essas pessoas votem em políticos por eles indicados.
A UNODC (sigla para United Nations Office on Drugs and Crime) é agência das Nações Unidas que apoia os países na implementação das três convenções da ONU sobre drogas, nomeadas abaixo como referência.
• Convenção Única sobre Entorpecentes (1961), emendada pelo protocolo de 1972
• Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas (1971)
• Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas (1988)
Seguindo todos os critérios dessas convenções, o UNODC auxilia os Estados-membros a criar e desenvolver suas legislações nacionais sobre drogas e atua na resolução de crimes transnacionais e focando nos marcos legais de referência sobre o assunto, a nível nacional, regional e internacionalmente. Por outro lado, também a UNODC ajuda na formação de equipes de saúde para atendimento das consequências adversas provocadas pelas drogas, assim como de ações na prevenção.
A radiografia da narco-política explicitada publicamente pelo monsenhor Rangel Mendoza não é exclusiva de Guerrero. No último 29 de março, o fiscal geral de Nayarit, Édgar Veytia, foi detido em San Diego, acusado de fabricar, distribuir e importar heroína, cocaína, metanfetaminas e maconha dos Estados Unidos. Ele é acusado de ser um narcotraficante em grande escala, que se aproveitou de seu cargo para operar em favor do cártel Jalisco Nueva Generación (CJNG).
No último 9 de abril, o ex-governador de Tamaulipas, Tomás Yarrington, foi detido em Florencia para ser extraditado para os Estados Unidos, acusado de narcotráfico e de lavagem de dinheiro. A agência antidrogas estadunidense (DEA, em inglês) assegura que, durante seu mandato como governador, recebeu dinheiro do cartel do Golfo e de Los Zetas para permitir o intercâmbio de drogas.
Em 2014, Jesús Reyna, ex-governador interino de Michoacán e secretário de governo, foi enviado para o presídio de segurança máxima de Altiplano, em Almoloya, estado do México, por sua relação com o cartel dos Cavaleiros Templários. Foi enquadrado na categoria de crime organizado, na modalidade de facilitação de delitos contra a saúde.
Em 24 de maio de 2001, Mario Villanueva Madrid, ex-governador priista de Quintana Roo, foi preso por ligações com o narcotráfico. Liberado em 2007, foi logo detido por um mandato de extradição dos EUA.
Enquanto não houver uma força tarefa envolvendo uma ampla colaboração entre Estados, Organizações Internacionais e a criação de políticas públicas, os países estarão cada vez mais perto de se tornarem um narcoestado com decisões somente voltadas para o benefício na narcopolítica.
Referências:
EDUCABRAS, NARCOTRAFICO NA AMERICA LATINA https://www.educabras.com/ensino_medio/materia/geografia/conflitos_e_crises_atuais/aulas/narcotrafico_na_america_latina
MUNDO EDUCAÇÃO, NARCOTRAFICO NA AMERICA DO SUL
BBC, POR QUE A AMÉRICA LATINA É A REGIÃO ONDE MAIS CRESCE O CONSUMO DE COCAÍNA NO MUNDO
NARCOCAPITALISMO
DIRETORA-EXECUTIVA DO UNODC LANÇA VISÃO ESTRATÉGICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (2022-2025)
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