Como já explicado anteriormente no texto sobre o ODS 10, os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) sofreram muitos impactos em decorrência da pandemia de Covid-19. O ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) tem como objetivo “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos” (BRASIL, 2021). Como todos os objetivos, o ODS 8 conta com 10 metas a serem alcançadas que possuem indicadores estabelecidos, dentre estas metas temos por exemplo:
a Meta 8.1 - Registrar um crescimento econômico per capita anual médio de 1,6% entre 2016 e 2018; e de 2,55% entre 2019 e 2030; a Meta 8.5 - Até 2030, reduzir em 40% a taxa de desemprego e outras formas de subutilização da força de trabalho, garantindo o trabalho digno, com ênfase na igualdade de remuneração para trabalho de igual valor e a Meta 8.6 - Alcançar uma redução de 3 pontos percentuais até 2020 e de 10 pontos percentuais até 2030 na proporção de jovens que não estejam ocupados, nem estudando ou em formação profissional. (BRASIL, 2019)
A pandemia trouxe muitos impactos para o atingimento do ODS e de seus objetivos, principalmente pelo aumento da taxa de pessoas desempregadas, o número recorde de jovens fora do mercado de trabalho e a queda do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo BRASIL (2021), com base nos dados trazidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) vinculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego de 2020 é a maior desde 2012, e vem aumentando consideravelmente no país desde o início da pandemia. No ano de 2019 ficou em 11,9%, porém em 2020, esse número chegou a 13,5%, BRASIL (2021) ainda nos mostra que as taxas de desemprego foram mais altas em determinados estados brasileiros, ficando com os maiores números os estados do Nordeste e os menores os da região Sul. Dentre os estados que apresentaram as maiores taxas foram: Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%).
Outra taxa de extrema importância para a compreensão de como a ODS 8 está sendo afetada pela pandemia, é a taxa de ocupação. Segundo Hélio Zylberstajn (2021) em entrevista, somente a taxa de desemprego não é satisfatória para uma real compreensão da situação que o país se encontra. Entende-se - portanto - por taxa de ocupação, o número de pessoas em idade de trabalho, (a partir de 14 anos) que não estão trabalhando. No Brasil, este número já havia chegado a 45%, porém na pandemia atingiu a marca de 53% da população.
Outro dado muito importante para a construção da narrativa brasileira em relação aos impactos da pandemia no ODS 8, é o número de jovens que não estão estudando e nem trabalhando - que atingiu sua porcentagem mais alta durante a pandemia, segundo Janone e Mazzei (2021): 29,33%. Dentre estes jovens, as maiores porcentagens se encontram entre mulheres, pretos, pessoas residentes no nordeste e em periferias das maiores metrópoles do Brasil, chefes de família e pessoas com baixo nível de educação. Os autores acrescentam ainda que essa situação trará enormes impactos para o futuro destes jovens e de suas famílias. Já em relação ao PIB do país, que é um dos indicadores utilizados para analisar se a ODS 8 está ou não mais perto de ser alcançada, segundo o IBGE (2021), esse indicador brasileiro caiu 4,1 % em relação ao ano de 2019. O setor da agropecuária experimentou alta de 2%, porém os setores da indústria e de serviços enfrentaram quedas, respectivamente, de 3,5% e 4,5%.
Em detrimento do que foi apresentado, pode-se perceber que a pandemia de Covid-19 trouxe graves impactos para o alcance do ODS 8, Trabalho Decente e Crescimento Econômico. Segundo Santana (2021), esses impactos foram causados pela desigualdade social presente no país e, também pela modernização dos postos de trabalho, que acabam requerendo dos trabalhadores uma maior especialização. Soma-se a isso ainda, a necessidade de isolamento social para o combate à pandemia, que levou ao fechamento principalmente de comércios e pequenas empresas, gerando um grande aumento no número de desempregados. O Brasil enfrentará um grande desafio de retomada do mercado de trabalho no cenário pós pandemia e para conseguir atingir as metas do ODS 8 da ONU, principalmente em detrimento do fato de que a pandemia provou no Brasil um cenário de grande incerteza, que agravou os problemas de desigualdade social e de crise econômica que o país já vinha enfrentando (PORTAL DA INDÚSTRIA).
- Quezia Ferreira
Referências bibliográficas:
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ministério da Economia (org.). ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico. 2019. Disponível em: https://ipea.gov.br/ods/ods8.html. Acesso em: 01 set. 2021.
BRASIL, Cristina Indio do. Desemprego registrou taxa média de 13,5% em 2020: pandemia provocou a alta do desemprego no mercado de trabalho. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-03/desemprego-registrou-taxa-media-de-135-em-2020. Acesso em: 02 set. 2021.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PIB cai 4,1% em 2020 e fecha o ano em R$ 7,4 trilhões. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/yx9re6wc. Acesso em: 02 set. 2021.
JANONE, Lucas; MAZZEI, Maria. Pesquisa aponta recorde de jovens fora do mercado de trabalho durante a pandemia: taxa de pessoas entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham teve pico no segundo trimestre. No entanto, a evasão escolar passou de 62,2% para 57,95%. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/pesquisa-aponta-recorde-de-jovens-fora-do-mercado-de-trabalho-durante-pandemia/. Acesso em: 02 set. 2021.
OS desafios da retomada da economia e do crescimento pós-pandemia. Portal da Industria. Disponível em: http://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/retomada-do-crescimento-pos-pandemia/. Acesso em: 07 set. 2021
SANTANA, Giovanna Baratelle. O desemprego no Brasil em tempos de pandemia: análise acerca do desemprego no brasil durante a pandemia do covid-19.. 2021. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/12117/O-desemprego-no-Brasil-em-tempos-de-pandemia. Acesso em: 02 set. 2021.
Taxa de desocupação saltou de 45% para 53% durante a pandemia: migração de oito pontos porcentuais para fora do mercado de trabalho altera proporção histórica de pessoas não ocupadas. Hélio Zylberstajn afirma que o aumento do isolamento social pode levar a uma piora maciça no desemprego. [Locução de]:
Roxane Ré. São Paulo: Jornal da USP no Ar, 11 mar. 2021. Rádio. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/taxa-de-desemprego-saltou-de-45-para-53-durante-a-pandemia/. Acesso em: 02 set. 2021.
Implementação do ODS 8 no Brasil segundo o Guia para Integração dos ODS nos Municípios Brasileiros
Realizar diagnóstico sobre o cenário econômico do Município, identificando seu potencial e vocação econômica e quais os recursos disponíveis (capacidades, recursos naturais e tecnológicos) e quais precisam ser desenvolvidos para fazer frente a este potencial e vocação.
Realizar consultas e discussões com os principais atores institucionais do Município.
Aumentar os níveis de produtividade na economia local através da diversificação da produção, investindo em infraestrutura, tecnologia, inovação e qualificação da mão de obra.
Conhecer o quanto se utiliza de recursos naturais e o quanto isso é transformado em produção.
Conhecer o volume de lixo gerado e reciclado, buscando o equilíbrio entre estas ofertas e demandas.
O Município deverá adotar estratégias para reverter a exclusão dos jovens do sistema educacional e do mercado de trabalho, com políticas específicas, aproveitando eventuais programas das esferas estadual e federal.
Localizar e evidenciar os dados econômicos da área rural e urbana, identificando a produção, mercado e acesso a crédito e programas de todo território municipal.
O Município deve combater exploração ilegal da mão de obra como o trabalho infantil, o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e o trabalho em condições insalubres.
Desenvolver o turismo sustentável;
Ofertar serviços bancários, financeiros e de seguros para todos.
Promover o acesso a informações e conhecimentos em todas as áreas, principalmente através do acesso à internet.
Confederação Nacional de Municípios – CNM. Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros – Gestão 2017-2020 – Brasília, DF: CNM, 2017.
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