Por: Roberta Ribeiro e Victoria Sousa, analistas internacionais
Uma breve visão dos acontecimentos ocorridos no dia 03/11/2022.
Começou ontem no dia 03/11/2022 a sessão da ONU Mulheres com foco em debater a temática “Mulheres em zonas de conflito: violência de gênero como arma de guerra”. Nesta sessão, 11 países se reuniram para discutir soluções globais para a realidade que afeta milhares de mulheres ao redor do mundo.
Há uma dificuldade muito grande na solução dessa problemática, pois, não há uma responsabilização efetiva quando se trata dos países que violam os direitos humanos e sistematicamente cometem violências contra mulheres. A sessão se propôs a solucionar as raízes desses problemas e mitigar as atuais consequências dessa problemática, nesse sentido, o posicionamento não incisivo do comitê foi uma surpresa.
A agenda proposta na sessão não direciona a discussão em torno das novas temáticas relacionadas à Guerra e Paz, como por exemplo as guerras irregulares. Considerando o histórico dos EUA com o Afeganistão e a posição de sua política externa, é uma surpresa que não tenha tido nenhuma moção para a mudança da agenda. Também não houveram críticas ao desalinhamento do discurso realizado pela delegação do país e a realidade das mulheres afegãs.
Ao passo que os Estados Unidos criticam de forma ferrenha o governo do Talibã no Afeganistão, não ouvir um posicionamento contrário ao Afeganistão nesta sessão foi uma surpresa. Ao contrário dos EUA, a Delegação da Indonésia criticou abertamente o silêncio do Afeganistão ao longo da discussão. Além disso, fez questão de destacar seus valores religiosos e se colocou como uma nação de maioria muçulmana, em adição se pronunciou como um país que busca preservar a paz. É importante lembrar que a Indonésia já foi alvo do Estado Islamico, portanto a delegação se pronuncia contra qualquer extremismo.
A delegação também destacou a importância dos Direitos Humanos e da construção de resoluções em prol desses direitos, alegou também que pretende dar continuidade ao legado da Indonésia no que diz respeito ao combate à violência contra as mulheres do país.
Em seu discurso inicial, a delegação dos Estados Unidos agradece o convite para o debate da temática e afirma que a nação é responsável por liderar questões referentes à paz e igualdade. Além disso, questiona a Rússia em relação a possíveis crimes de violência sexual contra mulher na atual guerra com a Ucrânia.
É possível perceber na atuação da delegação um discurso de orgulho sobre a questão dos direitos humanos internamente, porém, vale questionar os últimos anos de conflitos no Oriente Médio e a extensa lista de violação dos direitos humanos, principalmente em relação à violência contra mulher, o que não parece incomodar a delegação. Tendo em vista que, diferente de China e Japão – que reconhecem erros do passado – os EUA se colocam em posição de protagonista e defensor máximo dos Direitos Humanos mesmo que, em prática, só os busque no Ocidente.
Já Cuba, ao debater desigualdade de gênero, traz em seu discurso o comprometimento em acabar com o machismo e sexismo. Embora seja o vigésimo terceiro país no ranking de desigualdade de gênero, Cuba ainda é um país patriarcal. Nenhuma crítica foi tecida ao governo cubano no que diz respeito à não coibição do turismo sexual no país, que é um problema que afeta mulheres, meninas e crianças, esse problema tem sido bastante debatido nos fóruns internacionais desde 2008. Historicamente as relações entre Cuba e Estados Unidos são estremecidas por conta da oposição ao regime socialista, com exceção do governo de Obama que é um período que ocorre uma aproximação entre os dois países. Por essa razão, não é surpresa a posição cubana de criticar os Estados Unidos, que de acordo com a delegação propõe soluções não efetivas aos pontos trazidos na agenda”.
Em seu discurso inicial a delegação da Armênia ressalta a importância da luta pelo direito das mulheres, reitera o contexto histórico da violência contra a mulher e a necessidade de resoluções para a problemática, que, de acordo com ela, é existente no Azerbaijão com o auxílio da China.
É importante lembrar que o conflito entre Azerbaijão e Armênia reacendeu nos últimos dois anos, ambos países se enfrentam para dominar o território de Nagorno Karabakh, esse confronto resulta em mais de 200 pessoas mortas apenas no território arminiano. O conflito se dá, pois ambas as nações se acusam de interromperem o cessar-fogo estabelecido em 2000. É importante lembrar que a Rússia realizou mediações para a manutenção da paz na região, a atual guerra na Ucrânia fez com que a Rússia perdesse tal status. Em vista do conflito armado existente na região, a delegação da Armênia não poupou farpas para o Azerbaijão e os possíveis crimes de guerra. Em um segundo momento, mantém uma postura firme em relação à importância de pensar em resoluções para o tema proposto. É importante lembrar que o Azerbaijão, país que atualmente encontra-se em conflito com a Armênia, esteve ausente no quórum, mas os aliados do Azerbaijão estavam presentes e escutaram o parecer da Armênia.
A delegação chinesa em seu discurso inicial também faz menção ao processo histórico do país e os resquícios da violência contra a mulher. Posteriormente, rebate ataques vindos da delegação japonesa em relação à postura do exército chines em guerras passadas (menção a Segunda Guerra Mundial). Desde o início, a delegação da China mantém uma postura de reconhecimento de erros passados e uma visão esperançosa para resolução do tema.
Nesse primeiro dia teve uma participação tímida em comparação a outras delegações, mas reitera a necessidade da luta pelos direitos das mulheres e destaca que a violência contra a mulher não pode ser usada como estratégia militar.
A guerra entre Rússia e Ucrânia entra em pauta nesta sessão, Rússia foi questionada constantemente sobre sua atuação, recentemente o ministro das Relações Exteriores ucraniano acusou soldados russos de estuprar e agredir sexualmente mulheres ucranianas.
Logo no começo o país afirma existirem falsas alegações sobre o país na atual guerra, com o discurso defensivo, prevendo ataques de outras delegações, a Rússia faz comentários pontuais sobre alguns itens da agenda.
A Rússia contesta ataques da delegação japonesa e relembra o país do seu histórico na guerra, como a atuação japonesa na Segunda Guerra Mundial e a invasão à Coreia. A postura russa foi incisiva em negar a existência de casos de estupro na guerra, tendo como base argumentativa a questão cultural russa, que, de acordo com a delegação, por ser um país com valores cristãos Ortodoxos, casos de violência contra a mulher são menos frequentes.
Entretanto, tal discurso da delegação russa pouco condiz com a realidade, tendo em vista que em 2021 o Tribunal Europeu de Direitos Humano afirmou que a Rússia falhou em combater a violência doméstica e ordenou a indenização de quatro mulheres que foram brutalmente atacadas no país. Entre elas um dos casos mais notórios, que rendeu uma indenização de R$ 2,3 milhões, foi o de Gracheva, que em 2017 teve a mão amputada pelo agora ex-marido. O relatório ainda afirma que violência doméstica contra mulheres aumenta de forma estrondosa na Rússia e que o país violou dois artigos da Comissão Europeia de Direitos Humanos.
A Delegação do Japão em seu discurso inicial que lamenta os direitos das mulheres sendo violados em períodos de guerra e logo parte para questionamentos direcionados a China e Rússia, em que afirma existir impasse na questão da resolução da problemática por parte desses países. Em defesa aos discursos de China e Rússia, afirma que o Japão já se desculpou e redimiu de ações do passado e no presente é um país que luta pelas questões referentes aos Direitos Humanos. Além disso, afirma que a Comissão de Inquérito da ONU prova que a Rússia cometeu atos de violência na guerra da Ucrânia.
A delegação japonesa urgiu que a Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU fosse respeitada por todos os países, a título de informação a Resolução 1325 foi proposta para combater as desigualdades entre homens e mulheres. Esta reconhece que, em contextos violentos, as mulheres sofrem de diferentes modos. Portanto, essa resolução coloca que respostas aos conflitos devem levar as necessidades das mulheres em consideração, como também precisam incluir mulheres nas negociações, mediações e na prevenção dos conflitos armados. Por fim, a primeira sessão se encerra com a construção de duas propostas de resoluções com a discussão adiada para a segunda sessão que ocorrerá no dia 04/11/2022.
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