Porque os acordos climáticos estão fadados ao fracasso

O efeito estufa é um dos mecanismos físicos fundamentais para a existência de vida na Terra. A radiação solar interage com gases atmosféricos, formando a temperatura ideal para a vida, porém, nos últimos séculos, especialmente após a Revolução Industrial, há uma liberação excessiva desses gases (mais especificamente, gás carbônico, metano, ozônio e óxido nitroso), caracterizando o processo do aquecimento global.

O aquecimento global, intensificado pela ação humana, como extração e uso de combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo, gasolina), o desmatamento, o agronegócio, a atividade industrial, a poluição das águas e do ar, as monoculturas são a causa da maioria dos desastres naturais que ameaçam a humanidade. Fenômenos como a chuva ácida, o aumento nos níveis dos mares, a acidificação dos oceanos, a alteração na frequência e volume de chuvas, ondas de calor intensas, extinção de algumas espécies de plantas e animais, inundações e possível extinção de nações insulares, como as das ilhas do Pacifico, além de intensificar também aspectos sociais, como a acentuação da desigualdade social, já que a maior parte das pessoas que lidam com as consequências são pessoas de baixa renda e de países subdesenvolvidos.

A ONU (Organização das Nações Unidas) vem cada vez mais se preocupando com a preservação do meio ambiente, então, a fim de controlar e amenizar os efeitos do aquecimento global e do efeito estufa, foram e são criadas as conferências do clima. A Conferência de Estocolmo, em 1972, foi o primeiro grande evento internacional sobre o meio ambiente, que, além de discutir temas como a poluição das águas e da atmosfera, a degradação do solo proveniente das atividades industriais, criou também o Programa das Nações Unidas para o meio ambiente (PNUMA).

Em 1992, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92, em que os chefes de Estado se reuniram para decidir medidas para mitigar a degradação ambiental e introduzir o desenvolvimento sustentável e alternativas mais ecologicamente corretas e equilibradas. Ela foi extremamente importante para o planeta, pois teve como resultado, a criação de vários documentos fundamentais para a preservação ambiental, tais como: a Carta da Terra; a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB); Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação; a Declaração de Princípios Florestais; a Agenda 21 e mais importante, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo de tomada de decisões da UNFCCC. A primeira reunião foi realizada em 1995, na Alemanha, iniciando então o processo de criação de metas e prazos para a redução da emissão de gases do efeito estufa pelos países desenvolvidos, era realizada anualmente, até 2015, quando foi instituído que essas conferências seriam realizadas a cada 5 anos. Na COP-3, no Japão, foi criado o Protocolo de Kyoto, o primeiro compromisso global contra o aquecimento global. O protocolo propôs que os países-membros (desenvolvidos) reduzissem a emissão de gases do efeito estufa em pelo menos 5,2% em relação aos níveis dos anos 1990 até 2012. Esse acordo também estimulava reformas nos setores de energia e transporte, o uso de energias renováveis, a proteção de florestas e a limitação de emissões de metano, o protocolo estava previsto para expirar em 2012, porém foi prolongado até 2020, com a Emenda de Doha.

O Acordo de Paris, criado em 2015, comanda medidas para a redução da emissão de gases do efeito estufa a partir de 2020, a fim de manter o aquecimento global entre 1,5ºC e 2ºC, assinado por 195 países. Os objetivos:

• Assegurar que o aumento da temperatura média global fique abaixo de 2 °C acima dos níveis pré-industriais e prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a até 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isto vai reduzir significativamente os riscos e impactos das alterações climáticas;

• Aumentar a capacidade de adaptação aos impactos adversos das alterações climáticas e promover a resiliência do clima e o baixo desenvolvimento de emissões de gases do efeito estufa de maneira que não ameace a produção de alimentos;

• Criar fluxo financeiros consistentes na direção de promover baixas emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento resistente ao clima.

O Acordo de Paris, assim como seus antecessores, apresenta falhas quando não apresenta metas específicas para cada país, a não obrigatoriedade de seguir o acordo e a impunidade caso haja descumprimento, além de ter sido pouco específico quanto aos métodos de financiamento e execução. É importante evidenciar que a iniciativa voluntária de cada país é insuficiente para mitigar os efeitos do aquecimento global em sua atual proporção.

Esses acordos climáticos estão todos fadados ao fracasso pois não focam exclusivamente na maior causa do problema: o sistema de produção capitalista. Esse sistema é insustentável para o planeta, uma vez que, a finalidade do capitalismo é conseguir o maior lucro possível por meio da exploração do homem e da natureza. O capitalismo não demonstra nenhuma preocupação com o bem-estar da população ou com o meio ambiente e a construção de um mundo melhor. Pelo contrário, a natureza e o proletariado são, para o burguês, apenas um meio de acumulação de capital.

Naomi Klein, escritora e renomada ativista ambiental, em seu livro “Isso Muda Tudo: Capitalismo vs. Clima”, considera que as soluções geralmente propostas pelas autoridades são limitadas, pois não vão à raiz do problema. Os interesses dos capitalistas não coincidem com a preservação ambiental, aponta que os “céticos do clima” tem consciência das consequências do aquecimento global, mas incentivam pensamentos negacionistas, de modo que algumas pessoas acreditem que as mudanças climáticas sejam uma “conspiração marxista”, pois sabem que a solução definitiva para o problema seria uma modificação do sistema capitalista.

O Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC) aponta que estamos chegando em um ponto de não retorno e alertou que para o cumprimento das metas seriam necessárias mudanças imediatas nos sistemas de produção e consumo. A ativista Gretha Thunberg afirma que as COPs não adiantam de muita coisa, pois não passam de promessas vazias, como disse na Conferência de jovens pelo clima, a Youth4Climate "30 anos de blá-blá-blá" dos líderes mundiais e "sua traição com as gerações atuais e futuras." Caso a COP-26, programada para acontecer entre 31 de outubro e 12 de novembro de 2021, em Glasgow, Escócia, não apresente uma completa reforma imediata dos meios de produção e consumo, estaremos sempre destinados a falhar.

Uma mudança nunca foi tão urgente, o mundo está vivendo um cenário catastrófico. Está aumentando cada vez mais a incidência de eventos climáticos extremos tempestades, inundações, crises de seca, deslizamento de terras e o aumento do número de mortes por doenças respiratórias. Os líderes internacionais, grandes empresários e grandes indústrias precisam transicionar para o uso quase exclusivo de energias sustentáveis, é fundamental preservar o meio ambiente e os recursos naturais, reflorestar áreas já devastadas, criar políticas voltadas para a preservação dos direitos de povos indígenas e nativos. Essa reforma não é mais para preservar o mundo para as gerações futuras, caso não aconteça nada nos próximos 10 anos, nós mesmos não teremos como viver na Terra. O negacionismo e o descaso ambiental também são genocídio, ao destruir a natureza o homem está causando a própria morte.

- Júlia Abreu

Referências

QUIOTO, Protocolo de, in WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre [São francisco, CA, Fundação Wikimedia] Disponivel em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Protocolo_de_Quioto: acesso em 10 de out. 2021.

“Trinta anos de blá blá blá” diz Gretha Thunberg sobre ação de lideres contra o aquecimento global, por G1 globo https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2021/09/28/trinta-anos-de-bla-bla-bla-diz-greta-thunberg-sobre-acao-de-lideres-contra-o-aquecimento-global.ghtml: acesso em 10 de out. 2021.

Heft, Paul, in Resilience.org https://www.resilience.org/stories/2014-12-28/heft-notes-naomi-klein-s-this-changes-everything/: acesso em 11 de out. 2021.

PARIS, Acordo de, in WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre [São francisco, CA, Fundação Wikimedia] Disponivel em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_de_Paris_(2015): acesso em 10 de out. 2021.